A Secretaria Municipal de Cultura da capital fluminense lançou na última nesta sexta-feira (27) três novos editais com recursos da Política Nacional de Incentivo à Cultura (PNAB). “Viva o Talento – Edição Rio Capital Mundial do Livro”, “Feiras Literárias” e “Rio de Escritores” vão injetar mais R$ 2,3 milhões no mercado.
Os recursos são oriundos dos rendimentos dos quase R$ 38 milhões recebidos pelo município, em 2024. O repasse acontece através da Lei Federal de Fomento à Cultura.
As inscrições nos novos editais são gratuitas. O prazo para formalizar é até às 18h de 31 de janeiro de 2025 através do Formulário Eletrônico de Inscrição. No mesmo local, é possível acessar os editais completos, com todas as regras de participação.
Editais promovem leitura em preparação ao título “Capital Mundial do Livro”
O secretário municipal de Cultura, Marcelo Calero, destacou que os editais integram os preparativos para oficialização do título Rio Capital Mundial do Livro, concedido pela Unesco. A oficialização ocorrerá em abril de 2025. “Ao promover a leitura e a escrita, destacamos a riqueza da tradição literária carioca, ampliamos a representatividade de leitores e escritores e posicionamos o Rio na vanguarda das políticas públicas que inspiram e conectam vozes de todos os territórios”, afirmou.
Os três novos editais são focados em literatura. Com o reconhecimento internacional, a cidade assume o compromisso de potencializar ainda mais suas políticas e ações de incentivo à leitura.
Além disso, o trabalho de escuta desenvolvido pela Coordenadoria de Territórios e Diversidade Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, apontou alta demanda de fomento às linguagens literárias.
Edital Viva o Talento – R$ 700 mil
O objetivo é apoiar projetos que promovam Ações Literárias, além de almejar a ocupação dos espaços públicos, como bibliotecas municipais, parques e praças, com atividades culturais com foco na literatura brasileira e promoção dos autores cariocas.
Integram as Ações Literárias os clubes de leitura, círculo do livro, leitura dramatizada, saraus, contação de histórias, palestras, rodas de conversa e oficinas, entre outros. A exceção são Feiras Literárias, que têm Edital específico.
Pode participar qualquer agente cultural sediado no município. É preciso ser Microempreendedor Individual (MEI); Pessoa jurídica com fins lucrativos ou Pessoa jurídica sem fins lucrativos
Edital Feiras Literárias – R$ 1 milhão
A proposta é apoiar projetos de incentivo à leitura e de valorização da literatura e da escrita. Neste ocorrerá a seleção de Feiras Literárias.
O edital define feiras Literárias como eventos/projetos culturais em diversos formatos e tamanhos, com foco na leitura e formação de novos leitores. O eventos devem celebrar a literatura e reunir autores, editoras, livrarias, leitores e outros profissionais da área para promover a cultura e a educação.
Pode participar qalquer agente cultural sediado no município. É preciso ser MEI; Pessoa jurídica com fins lucrativos ou Pessoa jurídica sem fins lucrativos.
Edital Rio de Escritores – R$ 600 mil
O objetivo é selecionar, ativar, capacitar e fomentar 70 escritores cariocas por meio de um Programa de Capacitação. A proposta é promover a publicação de obras literárias autorais, em diferentes gêneros, com tiragem de cem exemplares para cada escritor. A iniciativa seguirá a Política Nacional de Cultura Viva.
Pode participar Pontões de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ. Também poderão se inscrever Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura. É necessário ainda cumprir os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional.
Capital foi pioneira na promoção de editais
O Rio de Janeiro foi a primeira cidade a lançar editais da PNAB. A capital destacou-se ainda pela agilidade, eficiência e transparência na aplicação dos recursos, que foram integralmente executados.
Em 2024, a cidade recebeu um total de R$ 37.862.551,62, aplicados nos editais: Ações Locais (R$ 6.600.000) e Rio Capital Mundial do Livro (R$ 2.840.000), como parte do programa Cultura Viva, além do Pró-Carioca Linguagens (R$ 25 milhões), voltado ao fomento às artes.
Seguindo normativas do Ministério da Cultura (MinC), uma parcela dos recursos da PNAB foi aplicada na operacionalização dos editais, com contratação de pareceristas e produtores. Outro montante (R$ 2.642.398,26) foi direcionado a reformas em equipamentos culturais da rede municipal. Todos os investimentos foram aprovados pelo Conselho Municipal de Política Cultural.
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