A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) economizou R$ 2,5 bilhões do seu orçamento em quatro anos. O dinheiro foi devolvido ao Tesouro Estadual. Só em 2022, a economia de gastos do Legislativo chegou a R$ 500 milhões. Parte dos recursos economizados foi doada a municípios em estado de calamidade e para as áreas de segurança, saúde e educação.
Novo desafio
A nova mesa diretora da Alerj, que será eleita em fevereiro, terá pela frente o desafio de manter as contas da Casa sob controle, seguindo o exemplo deixado pela atual administração.
Produção
Os deputados estaduais tiveram muito trabalho em 2022. Foram 229 sessões de votação, mais de 1.200 projetos de lei protocolados e a aprovação de 365 novas leis e 9 Propostas de Emendas Constitucionais (PECs).
Trabalho das comissões
As comissões temáticas do Legislativo Fluminense realizaram 247 reuniões extraordinárias e 136 audiências públicas. Este ano também funcionaram sete Comissões Especiais na Alerj, cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e duas Comissões de Representação.
Impeachment
Um marco na atual legislatura foi o impeachment do governador Wilson Witzel, o primeiro a ser aprovado pelos deputados em toda a história.
Homenagem a Ceciliano
Crédito: Octacílio Barbosa Alerj
Na última sessão plenária do ano, os deputados prestaram uma homenagem ao presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), que vai deixar o Legislativo para compor a equipe do governo eleito em Brasília, após concorrer a uma vaga no Senado Federal e conquistar quase 1 milhão de votos.
A batata queimou
A batata do secretário municipal de Saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira, que já estava assando, agora queimou de vez. Ele foi passar férias em Paris no momento em que a pasta passa por grave crise, com o fim do contrato de muitos profissionais de saúde. Com isso, oito policlínicas poderão deixar de funcionar já na segunda-feira. Bom para os quase ex-deputados Waldeck Carneiro (PSB) e Chico D’Ângelo (PDT), que estão de olho na vaga.
Só dois municípios têm gratuidade no transporte para maiores de 60 anos
Macaé e Teresópolis são as únicas cidades do Rio de Janeiro que asseguram a gratuidade no transporte público às pessoas com mais de 60 anos. As duas têm legislação própria sobre isso. Todos os demais municípios fluminenses, incluindo a capital, seguem a legislação nacional, que garante a gratuidade apenas para maiores de 65 anos.
Recorde
O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor. O número de promulgações de 2022 é quase o dobro do ano recordista anterior — 2014, com oito emendas promulgadas.
A coluna Capital Político é escrita por Sidnei Domingues, jornalista, advogado e apresentador de TV e Sérgio Braga, jornalista e colunista político.
