Promovido pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Capacitação do ICMS Ecológico 2023, a principal política pública de indução da agenda ambiental nos municípios fluminenses, contou com a participação de gestores e funcionários de secretarias municipais de Meio Ambiente da Prefeitura de Casimiro de Abreu.
O evento aconteceu no Cine Teatro Meus Oito Anos, na cidade do Norte Fluminense, e teve enfoque nos novos critérios, metodologias, formulários e prazos que compõem o cálculo do mecanismo tributário.
As capacitações acontecerão em cidades estratégicas para que todos os municípios tenham a oportunidade de enviar seus representantes e terem o pleno entendimento a respeito do recurso.
O encontro serviu também como uma troca de experiências entre os municípios participantes: Casimiro de Abreu, Saquarema, Araruama, Iguaba, São Pedro D’Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Búzios, Rio das Ostras e Macaé.
O prefeito de Casimiro, Ramon Gidalte, compôs a mesa de abertura juntamente com o secretário municipal de Meio Ambiente, Samuel Barreto; o presidente do Conselho de Meio Ambiente, Gerson Vieira; e o coordenador do ICMS Ecológico, Emiliano Reis.
“É uma honra sediar essa capacitação, pois temos a sensibilidade de entender que todos nós temos o compromisso de cuidar e proteger do ambiente em que vivemos”, ressaltou Ramon.
Samuel destacou a assinatura do decreto que repassa 100% do valor do ICMS Verde para o Fundo Municipal de Meio Ambiente, além de ações que ajudaram a aumentar a arrecadação do recurso neste ano.
“Tivemos um aumento de aproximadamente 43% no valor do repasse em relação ao ano anterior. Isso mostra que estamos no caminho certo”, falou Samuel.
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico completa 15 anos de implantação em 2023, com média de repasse anual em torno de R$ 300 milhões. Funciona como um mecanismo tributário de incentivo às políticas públicas de conservação ambiental desenvolvidas pelos municípios, garantindo a eles uma fatia maior do ICMS.
