A Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, promove neste sábado (17) mutirão no Colégio Estadual Lara Villela, bairro Jardim Gramacho. O objetivo é combater o sub-registro e o registro tardio, garantindo cidadania e dignidade às pessoas que ainda não possuem documentação básica, informou o município.
Durante os dias 8 e 31 de maio, a Prefeitura fez o pré-agendamento para o serviço no Complexo de Direitos Humanos. Mas a subsecretária de Assistência Social, Aline Ferreira, explica que todas as pessoas que comparecerem ao mutirão de registro civil, mesmo sem ter feito o pré-agendamento, serão atendidas.
A importância da certidão de nascimento como acesso a serviços públicos é um dos pontos que a subsecretária destacou. “Por isso, é importante fazer o registro no cartório assim que a criança nasce. Mas se não foi possível, por qualquer razão, nosso objetivo é ajudar essas pessoas”, declarou.
Documentos para o Registro Civil
Os participantes do mutirão devem apresentar os seguintes documentos, conforme a subsecretária de Direitos Humanos, Andreia Santos: comprovante de residência, identidade da mãe e do pai, e segunda via da Declaração do Nascido Vivo (DNV). A obtenção da declaração pode ser solicitada na Secretaria Municipal de Saúde, sendo necessário que apenas a mãe a retire.
