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Alerj quer restringir publicidade de sites com conteúdo adulto

A coluna Capital Político desta semana destaca o PL de autoria do deputado estadual Andrezinho Ceciliano que deve entrar em discussão na Alerj

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11 de julho de 2024
Alerj quer restringir publicidade de sites com conteúdo adulto
Deputado Estadual Andrezinho Ceciliano em ação na Alerj

O deputado Andrezinho Ceciliano (PT) quer proibir a divulgação, exposição, propaganda e publicidade, ainda que por meios eletrônicos, de sites de conteúdo adulto em espaços e eventos públicos no estado do Rio de Janeiro. O projeto de lei com esse teor, assinado pelo parlamentar, deve entrar na pauta de votação depois do recesso parlamentar de julho. Segundo o parlamentar, os proprietários desses sites estão aproveitando uma brecha na lei para divulgar seus serviços.


Alerj doa 10 milhões para Cachoeiras de Macacu

A Alerj vai doar R$ 10 milhões do fundo Especial do Legislativo para agricultores familiares, trabalhadores rurais e pequenos produtores rurais do município de Cachoeiras de Macacu, na Região Serrana fluminense, que sofreram o impacto das fortes chuvas de março deste ano. A doação vai custear um auxílio mensal de um salário mínimo por até 12 meses aos agricultores afetados, bem como para ações de recuperação de infraestrutura e da produção agropecuária.


Conselho de segurança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 5922/2022, que visa, sobretudo, incluir a sociedade civil organizada no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado – CONSPERJ, ampliando o poder e participação da população nas discussões desta área. Um dos que assinam o projeto é o presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União).


Molusco cansado

“Quem achar que Lulinha está cansado, pergunta para a Janja. Ela é testemunha ocular. Quando falo que tenho 70 anos, energia de 30 e tesão de 20, estou falando com conhecimento de causa”, de Lula, negando cansaço.


Antonio Banderas

Viva Banderas: na carreira, ele cumpre suas tarefas com fôlego de um homem de 63 anos, corre 8 km em 42 minutos todas as manhãs. “Eu me sinto exatamente como era aos 30 anos”, compara. E isso depois de ter sofrido um infarto, em 2017, que diz ter mudado a maneira como enxerga a própria existência. Mantém um relacionamento apaixonado, há oito anos, com a empresária Nicole Kimpel. “A vida é muito frágil e você pode perdê-la em um segundo”.


Dinossauro idiota”

Chamado até de “dinossauro idiota” por Javier Milei, o presidente Lula fez apenas “cara feia”, conforme ironizou o diplomata brasileiro. “Nem declarou o líder argentino persona non grata”, lembrando a reação de Israel às ofensas do petista ao povo judeu. Apenas cobrou “desculpas'”. Agora, engoliu a humilhação de ver Milei aplaudido no Brasil. Sem relações rompidas, Lula não pode impedir a entrada de Milei do lado de cá. Chefe do Estado ofendido expulsa diplomata do ofensor, bloqueia contas e fecha fronteiras. Lula preferiu não abrir a boca.


O que será pé de galinha? Pergunta Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro usou a rede social X (antigo Twitter) para afirmar que seu rival e presidente Lula não estaria com suas faculdades mentais normais. O ex-chefe do Planalto chamou o petista de “filho do sistema e chefe da organização” e o acusou de enganar o eleitor. “Um indivíduo dominado pelo ódio, pela mentira e pela traição”, sem citar o nome de Lula. Ironizando, lembrou as promessas de campanha de Lula e não “garantiu acesso dos brasileiros à picanha e cerveja, desejando que ele melhore o mais rápido possível, para o bem do Brasil”. E encerrou dizendo que a picanha, virou abóbora e se transformou em pé de galinha”.


STF rola na grana

O ministro do STF, Gilmar Mendes, devolveu para julgamento a ação sobre o pagamento de quase R$ 1 bilhão em penduricalhos para juízes federais. A discussão está suspensa desde março, quando Mendes pediu para analisar recurso da AGU contra decisão do ministro Dias Toffoli que liberou o benefício a um grupo de magistrados que pode vir a embolsar até R$ 2 milhões cada. Mais: conhecido como quinquênio, a ATS prevê que, a cada cinco anos, os magistrados incorporem a seus salários 5% de seus salários, um aumento automático.


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A coluna Capital Político é escrita por Sidnei Domingues, jornalista, advogado e apresentador de TV e Sérgio Braga, jornalista e colunista político.