Na última sessão de votação do ano, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (PL), destacou as principais conquistas dos seus 10 meses à frente do comando da Casa, com 132 sessões de votação e mais de 2.600 projetos de lei analisados. Ele considerou extremamente positivo o trabalho realizado pelos deputados estaduais, apesar das diferenças partidárias e ideológicas de cada um.
Recesso parlamentar
A Alerj entrou em recesso parlamentar na última sexta-feira (15/12) e os deputados estaduais só voltam a se reunir em fevereiro do ano que vem, salvo convocação extraordinária por parte do Poder Executivo.
União
Em seu discurso de encerramento, Rodrigo Bacellar ressaltou o trabalho conjunto realizado pelos deputados em prol da população do Estado. Segundo ele, mesmo preservando suas diferenças partidárias e ideológicas, as bancadas com representação na Casa atuaram de forma integrada nas principais votações.
304 novas leis
Alguns números exemplificam a intensa atuação parlamentar: foram 132 sessões de votação, 2.691 projetos criados e 15 Propostas de Emendas Constitucionais apresentadas; resultando em 304 novas leis em vigor, incluindo-se os Projetos de Lei Complementar.
Base de sustentação
“O balanço legislativo é o melhor possível. O resultado disso é que temos um recorde de maior número de aprovação de projetos em todas as comissões, em especial na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). E, acima de tudo, demos base de sustentação ao governo. O Rio de Janeiro precisava resgatar seu respeito e, num momento de crise financeira, nós estamos conseguindo em harmonia com os outros poderes fazer o Estado sobreviver a esse momento difícil”, comentou o presidente da Alerj.
Mais empregos
Em seu discurso, Bacellar também afirmou que o Parlamento Fluminense aprovou leis voltadas à população carente, além de incentivos aos mais diversos setores do comércio, da indústria e da agricultura familiar, com a renovação de benefícios fiscais, visando à geração de emprego e renda.
Comissões
Em 2023, as 37 comissões permanentes da Casa realizaram um total de 209 Reuniões Ordinárias, 174 Reuniões Extraordinárias e 159 audiências públicas. Foram feitos 1.404 pareceres em plenário.
Audiência pública
Entre os destaques do trabalho deste ano, a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas realizou audiência pública de debate de projeto de iniciativa popular que foi sugerido pelo aplicativo da Alerj, o LegislAqui, ferramenta de participação popular.
Quer receber esta e outras notícias diretamente no seu Whatsapp? Entre no nosso canal. Clique aqui.
A coluna Capital Político é escrita por Sidnei Domingues, jornalista, advogado e apresentador de TV e Sérgio Braga, jornalista e colunista político.
