Alerj pode dar Isenção de ICMS para produtos voltados para diabéticos

Deputado Renato Miranda

O deputado Renato Miranda (PL) quer isentar da cobrança de ICMS os produtos alimentícios voltados para diabéticos. Com essa finalidade, ele protocolou esta semana na Alerj projeto de lei. O objetivo, segundo o parlamentar, é reduzir o custo final dos produtos para o consumidor.

Deputado que verbas contra desastres naturais no orçamento municipal

O deputado Thiago Rangel (Pode) quer tornar obrigatória a inclusão de um plano de contingência no orçamento de todos os municípios fluminenses atingidos por catástrofes naturais nos últimos anos. “A implementação de planos de contingência é fundamental para proteger a vida e o patrimônio dos cidadãos em face às catástrofes naturais recorrentes.

Empregos em Porto Real

A Alerj aprovou, durante reunião da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, a revisão do contrato de financiamento dos incentivos fiscais da Stellantis, que tem sede na cidade de Porto Real, no Sul Fluminense. O presidente da Comissão, deputado Tande Vieira (PP), ressalta que a renovação dos incentivos fiscais vai possibilitar a manutenção de mais de 1.700 empregos na região.

Delegacia para investigar morte de policiais

A Alerj aprovou o projeto de lei, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que autoriza o Poder Executivo a criar, na estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a Delegacia Especializada de Investigação de mortes de policiais no Estado do Rio de Janeiro.

Mobilidade pela diversidade

A Secretaria de Inclusão e Diversidade Religiosa da Prefeitura do Rio de Janeiro firmou acordo com a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) e suas associadas – 99, iFood, Lalamove e Uber – para desenvolverem a campanha “MOBILIDADE PELA DIVERSIDADE”. A iniciativa tem como objetivo promover o respeito à diversidade religiosa, de raça, gênero e política por meio de ações para sensibilização da sociedade.

Aqui, não

“Não tem explicação jurídica ou política, proibir um adversário de ser candidato. Aqui no Brasil, é proibido proibir, a não ser que haja punição judicial”, de Lula, sobre o veto de Nicolás Maduro à candidatura da opositora Corina Yoris.

Críticas

Lula e seus ministros não falam a mesma língua quando criticam Roberto Campos Neto, presidente do BC, ou o próprio Banco Central, de forma institucionalizada a vontade primitiva. Ou seja: se não for para reduzir os juros, tudo mais está errado.

Falou besteira

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, não é economista e sua Pasta nada tem a ver com a política monetária. Agora, ele resolveu dizer que “o BC tem que estudar mais porque está faltando estudar um pouco os fundamentos da economia”. Para ele, “aumentar a taxa básica de juros, a Selic, é uma forma burra de fazer”. Campos Neto deu risada.

Romário chuta o balde

Mistura de senador e cartola, o ex-jogador Romário, novo presidente do América-RJ, está chutando forte para resolver o impasse imobiliário que envolve a antiga sede do clube carioca. Fez marcação cerrada sobre o Grupo AM Malls, responsável pelo projeto de construção de um shopping center no terreno na Tijuca, Zona Norte do Rio. Era para ser inaugurado em 2024. Com a pandemia, passou para 2026, mas até agora, nem sinal de obras. Se não houver acordo, Romário vai procurar, novo parceiro

Doideira total

Pesquisa do Instituto Locomotiva/ QuestionPro sobre mentiras que envolvem as vacinas revela que 12% dos entrevistados acham que elas podem causar autismo, enquanto 26% têm dúvidas sobre essa afirmação. O trabalho também aponta que 11% acreditam que vacinas foram utilizadas para implantar chips nos corpos das pessoas e para 19% há incertezas sobre isso. E para 22% dos brasileiros, caixões foram enterrados com pedras no lugar de corpos para aumentar o número de mortos por Covid-19.

Língua solta

A disputa por uma cadeira no TST ferve. Nos últimos dias, circulou entre ministros da Corte uma coleção de prints com antigas declarações de Adriano Avelino, advogado de Arthur Lira e seu candidato a uma vaga no Tribunal. Numa postagem, ele fala que Lula e Dilma Rousseff mereciam a “guilhotina”, com uma ressalva: “Mas antes tem que cortar a língua para pararem de latir”. Em outras, Avelino se refere a Dilma como “bruxa”. O advogado consta na lista sêxtupla da OAB encaminhada ao TST. Dela, sairão os três nomes que serão encaminhados pelo Tribunal a Lula no dia 22 de abril.

Piso macio, é mole?

Os móveis reencontrados não serão utilizados: o Alvorada e até a Granja do Torto já ganharam novos móveis. A primeira-dama Janja foi quem fez as compras, incluindo tapete de R$ 114 mil e um sofá de R$ 65 mil, fora os R$ 156 mil de “piso novo e macio” para a Granja do Torto. Do lado de Jair Bolsonaro, a Justiça não encontrará nenhuma contravenção, nem dele e nem de Michelle. Seus aliados dizem que o casal ficará na torcida para que o desafeto continue errando contra eles. Dessa vez, Lula tentará deixar “tudo por isso mesmo”, só que não vai dar. Já está sendo metralhado nas redes dos bolsonaristas.

Janja deslumbrada

O vídeo de Janja foi rapidamente explorado por deputados da oposição como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Rosângela Moro (União-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) que criticaram a primeira-dama por “ostentação”. “Janja e seu universo paralelo atacam novamente”, escreveu Rosângela Moro. Eduardo Bolsonaro chamou Janja de “deslumbrada” e ressaltou a epidemia de dengue e a morte de indígenas yanomamis. Em suas próprias redes sociais, Nikolas também citou a dengue. “Brasil supera a marca dos 2 milhões de casos de dengue e registra 682 mortes. Janja comenta”.

Madonna na época da fome

O livro “Madonna: uma vida rebelde”, de Mary Gabriel, que a Best Seller lança nas próximas semanas, a cantora que fará um show na Praia de Copacabana em maio, fez uma confissão: no início da carreira “roubava comida”. Ela conta que olhava para a lata de lixo no saguão do Music Building, prédio onde morava e ensaiava, para ver se encontrava alguma coisa para comer, que alguém jogara fora. “De vez em quando, eu tinha sorte de encontrar sobras de batatas fritas da Burger King”.

Michelle empatada

A Paraná Pesquisas, com perguntas feitas pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), apresenta novo levantamento sobre as eleições presidenciais de 2026, onde Jair Bolsonaro (ainda estará inelegível) aparece com 41,7% de intenções de voto contra 41,6% de Lula, que pretende disputar sua reeleição. Também Michelle Bolsonaro é bem cotada para a presidência com apoio do marido e tem 43,4% das intenções de voto contra 44,5% de Lula, ou seja, tecnicamente, eles estariam empatados.

Na campanha houve acordo para saidinhas?

O Planalto está tratando com discrição o abacaxi que virou o fim da saidinha para os condenados. Contrário ao fim da regalia, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, cuida pessoalmente de um parecer que deve recomendar ao menos o veto parcial do texto. O tema é sensível ao Planalto, que já captou o desgaste político que se avizinha, sendo alertado pelos líderes do PT, Jaques Wagner (Senado) e José Guimarães (Câmara), sobre a possibilidade de deteriorar ainda mais a relação com o Congresso. Lewandowski defende a chamada “ressocialização”.

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A coluna Capital Político é escrita por Sidnei Domingues, jornalista, advogado e apresentador de TV e Sérgio Braga, jornalista e colunista político.