Sem reajuste desde 2015, tabela do IRPF causou prejuízo de R$ 90 bilhões à classe média

A renda da classe média é impactada pelo congelamento da tabela do IRPF.

Por Samir Nehme
Presidente do CRC-RJ

O congelamento da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é um dos principais agravantes que incide, diretamente, na renda da classe trabalhadora assalariada. Em 2023, o salário mínimo previsto é de R$1294,00. Neste caso, quem ganha um salário mínimo e meio passará a pagar R$ 4,57 de impostos descontados direto na folha.

Um levantamento realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) em abril, aponta que a defasagem já causou prejuízo de R$ 90 bi à classe média. Se a tabela tivesse sido atualizada pelo IPCA desde abril de 2015, um contribuinte com renda mensal de três salários mínimos teria recebido cerca de R$ 2.600 a mais entre 2016 e 2021.

De acordo com o estudo do CRC-RJ, os contribuintes que seriam beneficiados com as novas diretrizes da isenção do imposto de renda, não só continuaram pagando, como o desconto mensal do IR foi de 222 reais (em 2018) para 464 reais (em 2022), um rombo no orçamento.

O congelamento da tabela custa caro para o bolso do brasileiro e é urgente que a correção aconteça para que haja o aumento da faixa de isenção.
Samir Nehme, presidente do CRC-RJ

O congelamento da tabela custa caro para o bolso do brasileiro e é urgente que a correção aconteça para que haja o aumento da faixa de isenção. Esse cenário, além de agravar a desigualdade, afeta o poder de compra e a economia como um todo. Para amenizar o quadro, projetos de lei que tramitam no Senado preveem a correção da tabela do IRPF e o aumento da faixa de isenção.

Entre as propostas, está a que determina que a Lei de Diretrizes Orçamentárias deverá conter previsão de atualização da tabela progressiva mensal do IR incidente sobre os rendimentos de pessoa física, pela variação acumulada no ano anterior do índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Também há a proposta de reajuste anual da tabela, conforme a variação apurada no ano calendário precedente do IPCA. Ambos projetos estão em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
É muito importante que toda sociedade manifeste interesse e acompanhe propostas como essas que afetam diretamente a população. Só com mobilização é possível cobrar que tais projetos entrem em vigor e tragam benefícios aos contribuintes.

A Coluna Conexão Contábil é produzida com material enviado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro.