Lei cria o Parque Histórico Fazenda Colubandê. Crédito: Divulgação
O Poder Executivo está autorizado a criar o Parque Histórico Estadual Fazenda Colubandê, em São Gonçalo. A Lei nº 9.661/22, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), institui a preservação da Capela Sant’Anna e da Casa Sede como parte do conjunto arquitetônico do local.
A lei 9.659/22, aprovada na Alerj, cria o Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres Idosas nas unidades de saúde da rede pública do Estado do Rio. A lei tem como objetivo aplicar ações efetivas em colaboração com o Conselho Estadual para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
A Lei 9.957/22, que cria o Programa de Prevenção à Endometriose, propõe conscientizar a população sobre os riscos associados a doença, em especial em relação à necessidade de acompanhamento, prevenção e tratamento.
Educadores da rede de ensino de Barra do Piraí no Sul Fluminense, participaram, na terça-feira…
O Sine Teresópolis, na Região Serrana, está oferecendo 188 vagas de emprego nas áreas de…
Cabo Frio, na Região dos Lagos, será o ponto de largada e chegada da 6ª…
A Prefeitura de Japeri, na Baixada Fluminense, iniciou, nesta quarta-feira (26), uma nova etapa do…
*Por Pedro do Livro O Rio carrega uma marca vergonhosa, diversos ex-governadores foram presos. Se…
Tramita na Alerj o projeto de lei número 8177/2026, assinado pelo deputado Dionísio Lins (PP),…