Lei cria o Parque Histórico Fazenda Colubandê. Crédito: Divulgação
O Poder Executivo está autorizado a criar o Parque Histórico Estadual Fazenda Colubandê, em São Gonçalo. A Lei nº 9.661/22, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), institui a preservação da Capela Sant’Anna e da Casa Sede como parte do conjunto arquitetônico do local.
A lei 9.659/22, aprovada na Alerj, cria o Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres Idosas nas unidades de saúde da rede pública do Estado do Rio. A lei tem como objetivo aplicar ações efetivas em colaboração com o Conselho Estadual para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
A Lei 9.957/22, que cria o Programa de Prevenção à Endometriose, propõe conscientizar a população sobre os riscos associados a doença, em especial em relação à necessidade de acompanhamento, prevenção e tratamento.
Para celebrar o Dia dos Namorados, o restaurante Flor da Lagoa, em Araruama, destaca algumas…
Por Nelson Lopes Com a desistência do ex-governador Cláudio Castro (PL) em disputar uma vaga…
A Prefeitura de Iguaba Grande confirmou a participação do cantor Naldo Benny na programação oficial…
A Prefeitura de Itaperuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue ampliando o acesso…
A primeira etapa do Circuito Municipal de Futsal de Base de Rio Claro, no Sul…
*Por Professor Hélvio Costa O Brasil passa por um momento de completa descrença em suas…