*Por Tamima de Souza
Passado o Feriado de Carnaval de 2022 a Cidade do Rio de Janeiro começa a transpirar ares de normalidade e com isso novos e velhos problemas vêm se apresentando, dentre esses temos o sumiço das linhas de ônibus, a redução das frotas e até o fechamento das estações de BRT.
Basta ler, ver ou ouvir qualquer jornal que vemos o sofrimento do cidadão fluminense para se deslocar, seja num percurso pequeno, médio ou longo.
As empresas de ônibus, aqui destaco que concessionárias de prestação do serviço público de transporte coletivo, assinam um contrato com o Poder Executivo, onde ficam determinadas as suas obrigações, deveres e até o poder de fiscalização do Poder Executivo. Como todo contrato, se não está bom para uma das partes cabe a essa pedir a rescisão.
“Basta percorrer a Cidade do Rio para verificar que nas áreas nobres têm-se linhas e frota em abundância, o que não acontece nas demais áreas.”
Tamima de Souza, advogada especialista em Trânsito e Mobilidade Urbana
É estranho falar em fiscalização quando no momento atual, nem seria necessário fiscalizar, basta percorrer a Cidade do Rio para verificar que nas áreas nobres têm-se linhas e frota em abundância, o que não acontece nas demais áreas.
Ora, esse apagão de linhas dificulta quando não inviabiliza o trânsito das pessoas, causando-lhes uma carência não só social e cultural, como também causa-lhes dificuldades para buscar e estar empregados.
Para se ter uma mobilidade urbana de qualidade é necessário que as partes dessa concessão, empresas de ônibus e Poder Executivo, cumpram o seu dever para com o cidadão.
Ao carioca torço para que esses problemas sejam solucionados, já que não são de difícil resolução, basta a vontade do Poder Executivo de fazer cumprir o contrato de concessão.
*Tamima de Souza, advogada, é sócia da sociedade Armando de Souza Advogados e presidente da Comissão de Trânsito e Mobilidade Urbana do Instituto do Advogados Brasileiros (IAB Nacional).
