*Por Tamima de Souza
Nos últimos dias na Cidade do Rio de Janeiro tem aparecido nas calçadas, ruas e ciclovias uns patinetes elétricos amarelos, que despontam tanto para o mero deslocamento quanto para um passeio, sendo uma forma de micromobilidade para os aglomerados urbanos, possibilitando percursos de aproximadamente 10 minutos e/ou cerca de 10 quilômetros.
Assim como todos nós, pedestres, passageiros e motoristas, aquele que dirige esse patinete elétrico deve respeitar a Legislação de Trânsito, bem como as regras consumeiristas entre ele e a empresa que fornecesse o patinete.
Fico muito feliz com a possibilidade de mais um mecanismo de transporte individual que seja sustentável e dê a possibilidade para o rápido deslocamento das pessoas do ponto A para o ponto B, posto que a mobilidade urbana é uma preocupação para uma Cidade que seja integrada.
Entretanto, não são nas letrinhas miúdas que o consumidor irá ter conhecimento dos seus deveres e direitos, devendo tanto o Município do Rio de Janeiro quanto a empresa divulgarem essas informações, a fim de se evitarem futuros e indesejáveis incômodos ou até sinistros de trânsito.
E não só isso, será que aquele quem dirige o patinete sabe dirigi-lo? Está a Cidade preparada para o tráfego desses patinetes? Há orientações claras sobre aonde e como esses patinetes podem circular e estacionar? Serão esses patinetes apenas para as “áreas nobres” da Cidade ou vão ser disponibilizados por todas as áreas da Cidade?
São tantas perguntas e tanta falta de resposta, inclusive no site da empresa, que me preocupo, como especialista na Legislação de Trânsito e como cidadã, nas possibilidades e probabilidades de sinistros de trânsitos.
Devemos sempre ficar atentos que apenas teremos um bom trânsito e uma mobilidade urbana se houver a educação das pessoas sobre as regras de trânsito, seus direitos e deveres.
*Tamima de Souza, advogada, é sócia da sociedade Armando de Souza Advogados e presidente da Comissão de Trânsito e Mobilidade Urbana do Instituto do Advogados Brasileiros (IAB Nacional).
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