Por Leo Nogueira
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, reafirmou, nesta sexta-feira, a urgência na aprovação da reforma tributária para gerar crescimento no Brasil. A temática foi o mote do segundo dia do 7º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), na capital fluminense.
“O sistema atual está impedindo o Brasil de crescer e nos fazendo perder competitividade frente ao resto do mundo” afirmou Appy. O encontro contou com a presença de diversos especialistas e os governadores do Rio, Cláudio Castro (PL) , do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), assistiram aos debates.
O secretário ainda afirmou que o atual sistema é burocrático, gera litígios e que as duas propostas de emenda constitucionais (PECs) que tramitam no Congresso Nacional se aproximaram.
“Não se pode discutir a reforma tributária como jogo de soma zero. Esse é o ponto fundamental na discussão da reforma tributária. Ela é distributiva, porque prevê modelo de devolução do imposto para famílias de baixa renda, agora é chamado de cashback. Ela tem um efeito positivo na redução de desigualdades regionais”, disse o secretário.
Para cumprir a urgência na aprovação da Reforma Tributária
As propostas em discussão no legislativo nacional buscam simplificar o sistema, reduzir a carga de impostos e aumentar a arrecadação. Isso é fundamental para cumprir a urgência na aprovação da reforma tributária. Também presente no evento, o fundador do BTG Pactual, André Esteves, afirmou acreditar que esse seja o momento propício para a mudança.
“Reforma tributária é um tema complexo, mas nunca tivemos tanto consenso na sociedade sobre a necessidade dela. É preciso continuar se pautando pela objetividade e pela racionalidade. Se construirmos regras simples e fáceis, podemos garantir um futuro melhor para a sociedade brasileira”, avaliou Esteves.
Também participaram do debate o secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Samuel Kinoshita, e o professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças, da FGV, Aloisio Araújo.
