Deputado Arthur Monteiro. Crédito: Rafael Wallace / Alerj
O deputado Arthur Monteiro (União) quer facilitar o acesso ao crédito para pequenos empreendedores e jovens iniciantes de áreas de vulnerabilidade social. Com o objetivo de oferecer condições financeiras adequadas para o desenvolvimento sustentável dos negócios dessas regiões, ele apresentou projeto de lei na Alerj, com o título, “Comunidade que Empreende e Prospera”.
Políticos próximos ao deputado Rodrigo Bacellar (PL) dizem que ele não volta à Alerj. Uma das opções seria seguir licenciado do mandato e buscar uma vaga de deputado federal nas eleições do ano que vem. Disputar o Governo do Estado ou partir para uma vaga vitalícia no TCE, planos anteriores, seriam opções já descartadas.
A deputada Lilian Behring (PCdoB) defende a isenção no pagamento do IPVA para os profissionais de enfermagem do estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei nesse sentido tramita na Alerj sem data ainda para votação em plenário.
O Dia do Músico Evangélico poderá ser incluído no calendário de datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. A intenção é celebrar sempre no dia 8 de novembro, conforme o projeto de lei, Alerj, de autoria do deputado Alan Lopes (PL).
A deputada federal Daniela do Waguinho (União-RJ) esteve no Ministério da Saúde com o ministro Alexandre Padilha para tratar a ampliação do Teto MAC (Média e Alta Complexidade) e da destinação de novos recursos para municípios do interior do Rio de Janeiro. O encontro aconteceu na última semana e a parlamentar saiu muito animada do encontro.
Em seu esforço de guerra para aumentar a arrecadação, o Ministério da Fazenda avança na direção das operadoras de telecomunicações. Em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) tem trabalhado junto ao Supremo para derrubar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), sob a relatoria de Alexandre de Moraes. O que está em jogo é uma disputa da ordem de R$ 15 bilhões Trata-se do valor acumulado dos últimos cinco anos referente ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), recolhimento obrigatório imposto às empresas de telefonia.
A oposição está articulando a retomada da CPI da Lava Toga, engavetada há anos, para investigar viciados em Jatinhos, sentenças contaminadas politicamente e até contratos milionários de escritórios de advocacia de familiares de ministros, dispensados de alegar suspeição para julgar.
O ministro aposentado Marco Aurélio Mello vê “tempos muito estranhos” no STF, onde serviu por 31 anos. “Os colegas perderam a cidadania, não conseguem sair às ruas”, exceto protegidos por seguranças, ele garante. Nas redes sociais, viraliza, com fundo preto, uma nota de falecimento, aos 95 anos, do conselho federal da OAB. Diz que deve ter morrido mesmo: há tempos, não dá sinal de vida.
O recuo de Davi Alcolumbre ao cancelar a sabatina de Jorge Messias foi acompanhado nos bastidores pela ameaça de engavetar a indicação de Lula indefinidamente, deixando o Supremo com apenas 10 ministros. Até no Senado a ameaça foi vista como bravata. Teve até quem se lembrasse de ter ouvido ele repetir, muitas vezes, em 2021, que só pautaria a sabatina de André Mendonça “por cima do meu cadáver”. Na época, Alcolumbre queria porque queria indicar Augusto Aras. Depois de quase cinco meses, ele pautou. Os mais veteranos comentam que ele está repetindo o script com outros personagens ou sua criatividade está em baixa.
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A coluna Capital Político é escrita por Sidnei Domingues, jornalista, advogado e apresentador de TV e Sérgio Braga, jornalista e colunista político.
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