Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) retomaram suas atividades após o recesso parlamentar. A primeira sessão plenária está agendada para a próxima terça-feira, dia 6 de agosto. Durante o recesso, todos os setores da Casa permaneceram operando normalmente, garantindo a continuidade dos serviços administrativos e de atendimento ao público.
Com o retorno dos deputados, os trabalhos nos gabinetes já começaram a ser implementados, preparando o terreno para um semestre repleto de discussões e deliberações importantes. Entre os principais temas que serão abordados nos próximos meses, destacam-se o orçamento estadual e as metas fiscais, que são cruciais para a gestão dos recursos públicos e a implementação de políticas públicas eficazes.
Neste segundo semestre do ano, a Alerj debaterá temas importantes como o orçamento estadual e as metas fiscais, entre outros assuntos que estarão nas pautas no Parlamento.
Deputados também voltarão com as audiências públicas
Na próxima semana também haverá o retorno das audiências públicas da Assembleia. No dia 06/08, a Comissão da Alerj de Defesa dos Direitos da Mulher realizará uma reunião em comemoração ao Agosto Dourado, mês de incentivo ao aleitamento materno. No encontro, serão ouvidas autoridades e representantes da sociedade civil para debater a criação de medidas de incentivo a essa prática, que é essencial para o desenvolvimento das crianças durante os primeiros meses de vida.
A presidente do colegiado, Renata Souza (Psol), explicou no seu retorno à Alerj que o objetivo da reunião é equiparar os direitos das mulheres fluminenses aos que são estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “A audiência irá debater as políticas necessárias para que cada gestante tenha a condição de oferecer aleitamento ao seu bebê”, explicou.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alerj que investiga irregularidades nos planos de saúde de pessoas com deficiência também tem atividades marcadas para as próximas semanas. Antes do recesso, o colegiado estabeleceu o fim de julho como prazo para que as associações representativas das operadoras de saúde enviem ao Parlamento informações mais robustas sobre os lucros dos planos. Além de analisar o material solicitado, o grupo também deve marcar oitiva com as famílias de PCD’s.
Presidente da CPI, o deputado Fred Pacheco (PMN) afirmou que a expectativa é de que o colegiado consiga chegar a uma resolução do impasse com as operadoras de saúde ao longo dos próximos meses. “Os planos de saúde alegam prejuízo, mas o que buscamos é a verdade. A saúde não é mercadoria e a vida não pode esperar. Por isso, nosso objetivo é sair desta CPI com uma solução que sirva de diretriz para todo o país, já que somos o único estado a instalar uma CPI sobre este tema”, declarou o parlamentar.
Outra ação importante na Alerj, que já tem data marcada no calendário da Casa, é a semana do Parlamento Juvenil (PJ), evento que acontece de 24 a 30 de novembro e reúne os estudantes eleitos para o exercício de 2024. Na ocasião, eles vêm até a Assembleia para tomarem posse e assumirem as funções parlamentares: elegem uma mesa diretora, sugerem projetos de lei, debatem em comissões e votam as propostas em plenário. Os projetos de lei criados pelos PJs podem, inclusive, virar leis oficiais do Estado do Rio.
As inscrições para a 15ª edição do PJ se encerram nesta sexta-feira (02/08). No programa, podem participar os jovens de 14 a 17 anos que estejam cursando o primeiro ou segundo ano do ensino médio na rede estadual de ensino.
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