A Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana, está oferecendo aos contribuintes uma nova oportunidade para quitar débitos com o município com descontos significativos por meio da 4ª etapa do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025). O prazo de adesão vai até o dia 11 de agosto e o desconto pode chegar a até 85% sobre multas e juros para quem optar pela quitação em parcela única.
O REFIS 2025 abrange dívidas relativas a tributos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), multas por infração e outras taxas municipais com vencimento até o ano de 2024.
Descontos para pagamento à vista e parcelado
A modalidade de pagamento à vista garante o maior benefício, com abatimento de 85% sobre multas e juros. No entanto, quem optar pelo parcelamento também poderá obter vantagens: 45% de desconto para pagamento em até seis parcelas e 25% para quitação em até 12 vezes.
A adesão ao programa pode ser feita de forma prática e rápida pela internet, por meio do sistema de protocolo digital da Prefeitura, disponível neste link. Após acessar o site, o contribuinte deve selecionar a opção “Execução Fiscal”, caso a dívida esteja em ação judicial, ou clicar diretamente em “REFIS 2025” para as demais situações. É necessário realizar login no sistema para iniciar o processo.
Também está disponível o atendimento presencial na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, localizada no primeiro andar da sede da Prefeitura, na Avenida Feliciano Sodré, 675, no bairro Várzea. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
O REFIS tem como objetivo facilitar a regularização fiscal de pessoas físicas e jurídicas, além de aumentar a arrecadação municipal de forma amigável, oferecendo condições mais acessíveis para quem deseja ficar em dia com as obrigações tributárias.
Quer receber esta e outras notícias diretamente no seu Whatsapp? Entre no nosso canal. Clique aqui.
