A Câmara Municipal de Duque de Caxias (CMDC), na Baixada Fluminense, realizou uma audiência pública sobre a questão da educação no município. Algumas das pautas debatidas foram o calendário de pagamento aos professores, além do reajuste salarial deles.
Solange Bergami, secretária executiva do Fórum Municipal de Educação, expôs sobre a importância do Fórum Municipal de Educação. A educadora pontuou alguns trechos da Lei do Plano Municipal da Educação, aprovada pela Câmara em 2014, e identificou o um eventual não cumprimento de alguns itens que seriam considerados crucias para o sistema educacional do município.
Além disso, no debate na CMDC os profissionais afirmaram que, em algumas unidades escolares, há supostas irregularidades no fornecimento de insumos, como utensílios básicos, e uniformes. A diretora Mônica Venâncio trouxe a sua realidade vivenciada na Escola Municipal Barro Branco, “eu solicito detergentes e outros materiais gerais e de limpeza ao depósito e somos informados que não há materiais para a escola”, relatou ela.
Referente aos uniformes, também foi levantada a questão sobre a precariedade do repasse aos estudantes. Segundo os professores, as peças foram entregues incompletas aos alunos. E próximo aos meses de julho e em agosto os estudantes da rede municipal teriam recebido apenas duas camisas, uma sem manga e outra com manga. “Nos últimos dias, nós vimos estudantes entrando na escola de chinelos, com frio, porque não tiveram o básico em relação ao uniforme”, afirmou a professora Maria Cândida.
CMDC debate reajuste e atraso salarial
A questão salarial não ficou de fora. Foram feitos paralelos entre diferentes gestões sobre orçamentos, arrecadações e gastos. Os professores utilizaram esta metodologia para destacar o aumento da arrecadação do município, os cortes de gratificações e as possibilidades de reajuste.
Profissionais aposentados acompanharam a audiência e aproveitaram o debate para levar aos vereadores o atraso de salários. O pagamento em dia das aposentadorias dos servidores da educação também foi pautada para ser dialogada com o Executivo.
Alguns estudantes e pais de alunos também acompanharam a audiência. Além do apoio aos profissionais da área, eles levantaram eventuais impactos sofridos na aprendizagem devido aos problemas relatados.
O presidente da Comissão de Educação na Câmara, o vereador Alex Freitas (Solidariedade) destacou a importância da promoção deste diálogo e se comprometeu com a classe educacional a discutir sobre as pautas com a Gestão Municipal.
“A pauta da educação é muito importante, pois é a educação que transforma a vida das pessoas. A gente precisa ouvir a comunidade escolar, porque esta Casa é do povo. E nós estamos aqui para acolher as questões e dialogar para sensibilizar o governo municipal para as questões justas”, conclui o parlamentar.
Participaram Representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação (SEPE), professores, estudantes e demais entidades do sistema educacional da cidade marcaram presença no plenário.
A audiência ouviu os questionamentos, apontamentos e principais queixas dos servidores e debateu possíveis ações para dialogar com o Executivo sobre as pautas. Além de Alex Freitas, formaram a mesa os vereadores Delza de Oliveira (Patriota) e Alex da Juliana do Táxi (MDB). Rose Cipriano, coordenadora do SEPE – Duque de Caxias, Solange Bergami e Mônica Venâncio, diretora da Rede Municipal, também estiveram no debate.
