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Deputados querem ir a Brasília para evitar bloqueio de verbas de universidades

Encontro na Alerj expôs a situação das universidades e institutos federais do Rio de Janeiro, cujo orçamento caiu pela metade nos últimos anos.

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12 de julho de 2022
Deputados querem ir a Brasília para evitar bloqueio de verbas de universidades
Parlamentares discutiram a situação das universidades federais na Alerj. Crédito: Divulgação.

Deputados fluminenses somaram esforços para tentar reverter a falta de recursos para universidades federais no estado do Rio. A Universidade Federal do Rio de Janeiro, uma das melhores do país, sofreu cortes de mais de 50% nos últimos anos; a Rural (UFRRJ), aponta que o orçamento que dispõe hoje é quase 30% menor que o de dois anos atrás; já o Instituto Federal do Rio de Janeiro teme não conseguir pagar contas básicas, como luz e água a partir de outubro.

Diante do quadro, motivado pelo bloqueio de verbas para universidades no orçamento de 2022 do Governo Federal, deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), vão se mobilizar para levar a discussão ao Congresso Nacional. De acordo com o presidente da Casa, André Ceciliano, o objetivo é reverter os cortes deste ano e impedir novos em 2023.

“Estão em risco as pesquisas e a qualidade de ensino dessas importantes instituições. O que está em jogo é o crescimento do Estado do Rio e a educação pública de qualidade”, concluiu.

No geral, o bloqueio de recursos é de 7,2% do orçamento de 2022. O valor nacional chega a R$ 400 milhões – com a queda do orçamento aprovado para 2022 de R$ 5,3 bilhões para R$ 4,9 bilhões. O Estado do Rio é especialmente prejudicado porque é a unidade federativa brasileira com o maior número de instituições federais de ensino. Os números foram apresentados em audiência pública na última segunda-feira (11), na Alerj.

Universidades federais sofrem com cortes

De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcus Vinícius David, a educação federal já sofre com cortes orçamentários desde 2015, o que gera uma queda orçamentária de aproximadamente 50% no período. Na contramão da retração orçamentária, Marcus David ressaltou que grande parte das instituições aumentou alunos e cursos para suprir as demandas da sociedade.

“Além das perdas inflacionárias, nossas instituições estão perdendo orçamento discricionário. A conta não fecha, mesmo assim, as universidades continuam com um papel econômico e social fundamental, inserindo alunos através de assistência estudantil, para dar oportunidade a todos, bem como dando apoio em todas as áreas. Basta ver como as instituições foram fundamentais para conter o avanço do coronavírus durante esta pandemia”, detalhou David.

Além do corte anunciado para 2022, o Governo Federal anunciou que o orçamento para a Educação federal em 2023 deve ter uma queda de 12% comparada com 2022. Os cortes deste ano já podem ocasionar o encerramento precoce do ano letivo de 2022 nas instituições.

Presente na ocasião, o deputado Luiz Paulo (PSD), afirmou que o Estado do Rio só voltará a crescer ao investir em ciência e tecnologia e em suas instituições federais de pesquisas. “O Rio é o centro de excelência das universidades federais. Os cortes atingem o coração do Rio de Janeiro. Como o estado pode estar dentro do Regime de Recuperação Fiscal, necessitando fazer as receitas crescerem, sem uma política de desenvolvimento centrada nas universidades?”, indagou o parlamentar.