Feirantes e ambulantes que atuam em Mesquita, na Baixada Fluminense, precisam renovar suas licenças anualmente para continuar operando em suas atividades. O processo de renovação é realizado sempre no início do ano na sede da Subsecretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Cidadania, localizada na Rua Juliana, 479, no bairro Santo Elias. Para aqueles que desejam obter uma licença pela primeira vez, o cadastro inicial pode ser feito a qualquer momento.
O subsecretário de Segurança, Ordem Pública e Cidadania, Guilherme Barros, explica a importância desse procedimento anual. “Esse cadastro é renovado a cada ano porque é fundamental que todas as informações a respeito de cada feirante estejam atualizadas no sistema do município. Assim, será possível entrar em contato com eles caso a administração pública necessite”, comenta.
Feirantes devem comparecer à Subsecretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Cidadania
Para efetuar a renovação, os feirantes devem preencher a ficha de cadastro e apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência, além de duas fotos 3×4. A Subsecretaria atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h. Atualmente, a Prefeitura de Mesquita possui 157 feirantes cadastrados.
Os ambulantes que desejam atuar em praças públicas seguem um processo diferenciado, sendo necessário apresentar, além dos documentos usuais, uma foto da estrutura de exposição das mercadorias. Após o preenchimento da ficha, o solicitante entra com um pedido no protocolo e aguarda um prazo de até 21 dias para a resposta. Atualmente, há 186 ambulantes autorizados a atuar em 13 praças do município.
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