Política

Garotinho desiste de recurso e Ruas pode vencer no primeiro turno

Garotinho desistiu do recurso contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio; decisão pode alterar o resultado da eleição. (Foto: reprodução da internet)

Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A medida pode alterar a totalização dos votos e permitir que Douglas Ruas (PL) seja declarado eleito ainda no primeiro turno.

A defesa protocolou o pedido às 14h09, no processo relatado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques. Os advogados afirmam que a decisão é “livre, expressa, consciente e irretratável” e citam o artigo 998 do Código de Processo Civil, que permite a desistência de recurso sem concordância das demais partes.

O resultado, entretanto, depende das providências do TSE e de uma eventual retotalização pela Justiça Eleitoral. A apresentação do pedido não confirma automaticamente a vitória de Ruas.

Com 100% das urnas apuradas, o candidato do PL recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% na totalização que inclui os votos de Garotinho. Eduardo Paes (PSD) teve 3.706.984 votos, ou 42,76%. O ex-governador recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17%, registrados como anulados sub judice.

Se os votos de Garotinho forem excluídos do cálculo, a base considerada cairá de 8.669.038 para 8.394.627 votos. Nesse cenário, Ruas alcançará aproximadamente 50,88%, superando a maioria absoluta necessária para vencer no primeiro turno. Paes passará a cerca de 44,16%.

Garotinho critica adversários e resultado das urnas

Ao anunciar a desistência, Garotinho criticou os adversários e o resultado das urnas. Em entrevista coletiva, afirmou que tomaria a mesma decisão se Paes estivesse à frente e fosse beneficiado pela mudança.

A candidatura do ex-governador foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em razão de uma condenação por improbidade administrativa. A defesa contestava o período de inelegibilidade.

Na sexta-feira (2), Floriano de Azevedo Marques determinou que os votos de Garotinho não fossem considerados. No domingo (4), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, decidiu que eles deveriam integrar o cálculo dos percentuais dos candidatos até uma decisão colegiada.

Investigação contra Ruas e possível sucessão por Fernanda Louback

Enquanto aguarda a definição eleitoral, Douglas Ruas é alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por suspeitas de crimes licitatórios, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O procedimento tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A apuração examina o crescimento patrimonial e financeiro das empresas Saur Construção, Terraplanagem e Locação e DM Invest Consultoria e Participações, ligadas ao candidato. Também foram incorporados elementos de uma auditoria sobre contratos firmados durante sua gestão na Secretaria estadual das Cidades. Ruas nega irregularidades e afirma que um procedimento anterior envolvendo os mesmos fatos teria sido arquivado.

A investigação não equivale a condenação e sua conclusão não provoca automaticamente a perda de um eventual mandato. Caso Ruas seja eleito e empossado, um afastamento do cargo dependerá dos desdobramentos jurídicos e das decisões das autoridades competentes.

Fernanda Louback (PL), candidata a vice na chapa, poderá assumir o governo caso também seja eleita e empossada e ocorra algum impedimento, renúncia ou afastamento do titular durante o mandato. Pela Constituição estadual, a vice substitui o governador nos impedimentos temporários e o sucede quando o cargo fica definitivamente vago, desde que seu próprio mandato permaneça válido.

Natural de Niterói, Fernanda Anchieta Louback tem 46 anos e é vereadora do município, eleita em 2024 pelo PL. Empreendedora e primeira presidente do PL Mulher em Niterói, tem atuação voltada à inclusão, ao apoio às famílias atípicas, à proteção da infância e às políticas para mulheres, segundo o perfil divulgado pela campanha.

Uma eventual cassação eleitoral, porém, pode atingir os dois integrantes da chapa. A jurisprudência do TSE prevê que a cassação do diploma do titular também pode alcançar o vice, mesmo sem participação deste nos fatos. Assim, a possibilidade de Louback assumir dependerá do fundamento e do alcance de uma eventual decisão contra Ruas.

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