*Por Marcos Espínola
A segurança pública acabou sendo bastante abordada pelos candidatos à Prefeitura do Rio de Janeiro nas últimas eleições. O debate era plausível devido a realidade que se encontra a cidade. Candidato a reeleição, o prefeito Eduardo Paes foi cobrado pelos opositores e, coincidência ou não, neste início de novo mandato anunciou que irá armar a Guarda Municipal em busca de maior combate aos pequenos delitos. Uma atitude louvável e que, certamente, desafogará a sobrecarregada Polícia Militar. Por outro lado, toda atenção é pouca na seleção e treinamento desses homens para evitarmos problemas futuros.
Segundo a prefeitura, o objetivo é que essa nova força municipal tenha cerca de 13 mil agentes em oito anos. O anúncio um ano antes de colocar esses homens nas ruas é razoável, porém deve ser iniciado o quanto antes. Todo o treinamento deve ser de excelência, pois estamos falando de uma realidade crítica vivida no Rio e esses profissionais devem estar preparados física e psicologicamente para lidar com meliantes ousados e destemidos.
Vale ressaltar que é fundamental que os atuais profissionais da corporação não fizeram parte de treinamentos específicos para o uso de armas, portanto não é indicado de forma alguma que estejam incorporados ao novo formato sem também passarem pelos treinamentos específicos.
Isso converge com a própria postura da prefeitura que considera esta ser uma política pública de longo prazo, devidamente pensada e preparada, fazendo com que esse efetivo seja aproximadamente 30% dos 42 mil agentes da ativa da Polícia Militar do Estado, de acordo com os números de 2024.
Essa medida, que devemos reconhecer sua importância, chega não só num momento delicado que a cidade passa em termos de segurança pública, mas também é acompanhada de outras medidas da prefeitura, contemplando a reformulação e recuperação dos serviços dos BRTs, ruas mais iluminadas, entre outros.
Uma Guarda Municipal armada devidamente treinada e equipada é uma boa notícia para os cariocas e pode se tornar uma força auxiliar importante para os policiais militares, fortalecendo a segurança pública. Não é a solução do problema, porém se apresenta como uma iniciativa que pode trazer frutos, principalmente, se a própria prefeitura, assim como os governos estadual e federal, potencializarem outros serviços sociais, como educação, saúde, moradia e programas de geração de renda.
Marcos Espínola é advogado criminalista e especialista em segurança pública
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