Política

Hospitais do RJ terão terapeutas ocupacionais obrigatórios

Objetivo é garantir cuidado integral e suporte à autonomia dos pacientes durante e após a internação. (Foto: banco de imagem)

As equipes multidisciplinares dos hospitais públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro passarão a contar, obrigatoriamente, com terapeutas ocupacionais. A exigência está prevista na Lei 10.848/25, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta quinta-feira (3). A norma é de autoria original da deputada Índia Armelau (PL) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

De acordo com o texto, cada unidade hospitalar deverá garantir a presença de ao menos um terapeuta ocupacional para cada 12 leitos, nos turnos da manhã e/ou tarde, com carga mínima de seis horas diárias. O objetivo é ampliar a assistência ao paciente hospitalizado, com foco no desenvolvimento da autonomia e independência durante o processo de internação e no preparo para o retorno ao ambiente domiciliar.

A importância dos terapeutas ocupacionais nos hospitais

“A atuação do terapeuta ocupacional vai além do cuidado no momento agudo da doença. Esses profissionais também são essenciais em processos de reabilitação, cuidados paliativos e atenção à saúde mental”, afirmou a deputada Índia Armelau.

A nova legislação complementa a Lei 7.874/18, que já determina a oferta de leitos e tratamentos para pessoas com transtornos mentais em hospitais gerais com unidade psiquiátrica.

Além de Armelau, o texto foi assinado por outros oito parlamentares: Tia Ju (REP), Munir Neto (PSD), Samuel Malafaia (PL), Marcelo Dino (União), Fred Pacheco (PMN), Carla Machado (PT), Cláudio Caiado (PSD) e Átila Nunes (PSD).

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