O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou, nesta segunda-feira (16), a liberação de R$240 milhões em créditos do ICMS Ecológico para 92 prefeituras de todo o Estado. Criado em 2009, o programa tem como objetivo estimular a proteção de biomas e a adoção de práticas sustentáveis por parte dos gestores municipais.
A distribuição dos recursos segue um modelo de premiação baseado nos resultados obtidos em diferentes aspectos da preservação ambiental, incentivando as prefeituras a implementarem iniciativas voltadas à conservação e gestão responsável dos recursos naturais.
Confira os destaques do programa ICMS Ecológico
Entre os destaques deste ano, Mesquita, na Baixada Fluminense, alcançou o primeiro lugar na categoria Áreas Protegidas Municipais, superando Maricá e Niterói, que ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente. No segmento de Resíduos Sólidos, Barra Mansa liderou a classificação, seguida por Vassouras. São José de Ubá e Três Rios dividiram a terceira posição.
Outro ponto de destaque foi a categoria Inovação, que avalia a conservação e implementação de unidades de conservação. Nesta área, Nova Iguaçu se destacou com o melhor desempenho, seguida por Niterói e Cachoeiras de Macacu.
A ação reflete o compromisso do governo estadual em promover a sustentabilidade e a valorização das políticas ambientais. Segundo o programa, os municípios são incentivados a investir em projetos que reforcem a proteção dos recursos naturais e contribuam para a qualidade de vida das comunidades locais.
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