ICMS Ecológico: Governo do RJ distribui R$240 milhões para prefeituras

Governo do Rio de Janeiro destina R$ 240 milhões a 92 prefeituras para proteção ambiental. (Foto: Divulgação)

O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou, nesta segunda-feira (16), a liberação de R$240 milhões em créditos do ICMS Ecológico para 92 prefeituras de todo o Estado. Criado em 2009, o programa tem como objetivo estimular a proteção de biomas e a adoção de práticas sustentáveis por parte dos gestores municipais.

A distribuição dos recursos segue um modelo de premiação baseado nos resultados obtidos em diferentes aspectos da preservação ambiental, incentivando as prefeituras a implementarem iniciativas voltadas à conservação e gestão responsável dos recursos naturais.

Confira os destaques do programa ICMS Ecológico

Entre os destaques deste ano, Mesquita, na Baixada Fluminense, alcançou o primeiro lugar na categoria Áreas Protegidas Municipais, superando Maricá e Niterói, que ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente. No segmento de Resíduos Sólidos, Barra Mansa liderou a classificação, seguida por Vassouras. São José de Ubá e Três Rios dividiram a terceira posição.

Outro ponto de destaque foi a categoria Inovação, que avalia a conservação e implementação de unidades de conservação. Nesta área, Nova Iguaçu se destacou com o melhor desempenho, seguida por Niterói e Cachoeiras de Macacu.

A ação reflete o compromisso do governo estadual em promover a sustentabilidade e a valorização das políticas ambientais. Segundo o programa, os municípios são incentivados a investir em projetos que reforcem a proteção dos recursos naturais e contribuam para a qualidade de vida das comunidades locais.

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