A isenção de ICMS na compra de carros para taxistas é garantida pela Lei 10.430/24 (Foto: banco de imagem)
Motoristas de táxi agora contam novamente com a isenção de ICMS na compra de veículos de fabricação nacional, benefício que valerá até 30 de abril de 2026. A medida está prevista na Lei 10.430/24, de autoria do deputado estadual Dionísio Lins (PP), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta quinta-feira (20).
A norma altera a Lei 2.398/95, que foi prorrogada pela Lei 7.664/17, de autoria do deputado Dionísio Lins. “Essa lei vem sendo sempre efetivamente prorrogada porque é de nossa autoria e eu tive orgulho de receber vários taxistas em nosso gabinete. Todos os que, saindo desse período da pandemia, efetivamente poderão conduzir e substituir os seus automóveis”, comentou.
Os recursos para a implantação da Lei 10.430/24 serão previstos em dotação orçamentária, sem prejuízo da arrecadação estadual. Com relação à utilização como táxi, fica o beneficiário com o direito a substituir o veículo após 24 meses da sua utilização.
Neste mês de maio, aquela época especial de brinde às noivas, o VINO! Copacabana tem…
Nesta sexta-feira (16), o Instituto Coalizão Rio, em parceria com o Sistema OCB/RJ, promoveu o…
A Prefeitura de Maricá, no Leste Fluminense, por meio da Secretaria de Pessoa com Deficiência…
A Secretaria de Saúde de Belford Roxo promoveu, nesta quinta-feira (15), o Curso de Capacitação…
Por Nelson Lopes Pode sair do Senado o nome do vice-candidato na chapa encabeçada por…
Até esta sexta-feira (16), passageiros que passarem pela estação Carioca/Centro do MetrôRio poderão participar de…