Isenção de pedágio para veículos elétricos e híbridos avança na Alerj

Proprietários de veículos elétricos ou híbridos poderão ser beneficiados com isenção de pedágio nas rodovias estaduais do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei 4158/2024, de autoria da deputada estadual Célia Jordão (PL), propõe medida como incentivo ao uso de veículos que consomem energia limpa, visando à redução da poluição e do impacto ambiental. A proposta será analisada por comissões da Alerj antes de ir à votação em plenário.

O projeto surge em meio ao crescente debate sobre a transição energética e as ações voltadas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Célia Jordão destacou a importância de medidas como essa para enfrentar crises ambientais que afetam diretamente o estado do Rio, como a recente crise hídrica. “A natureza está pedindo socorro. Temos acompanhado enchentes e secas que refletem o desequilíbrio causado pelas mudanças climáticas. Precisamos de ações concretas para combater esses efeitos”, alertou a parlamentar.

O objetivo do projeto é claro: reduzir a frota de veículos movidos a combustíveis fósseis e incentivar a aquisição de carros elétricos ou híbridos, que são mais amigáveis ao meio ambiente. A deputada mencionou que iniciativas semelhantes já são aplicadas em outros países, com resultados positivos tanto para a redução de emissões de gases poluentes quanto para o fomento ao uso de energia limpa.

Aplicação da isenção e próximos passos

Caso o projeto seja sancionado, a isenção de pedágio será aplicada após a renovação ou celebração de novos contratos de concessão das rodovias estaduais. A deputada explicou que a inclusão da proposta em novos contratos evitará impactos econômicos às concessionárias. Além disso, para usufruir do benefício, os proprietários dos veículos contemplados deverão solicitar uma tag específica nos postos de atendimento das concessionárias. Até que essa tag seja obtida, o pagamento do pedágio será mantido.

O projeto ainda está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e será analisado pelas comissões responsáveis antes de ser levado ao Plenário para votação.

Se aprovado, o Rio de Janeiro poderá ser pioneiro no Brasil com essa medida, alinhando-se aos esforços globais para uma mobilidade mais sustentável e ecológica.

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