Taxas para táxis, mototáxis, fretes e outros modais terão redução em Itaboraí

Motoristas que compõem a malha municipal de transportes de Itaboraí, no Leste Fluminense, terão um alívio nas despesas. A Prefeitura decidiu reduzir a cobrança das taxas de fiscalização e de vistoria de veículos como transporte escolar, táxi, mototáxis e de frete. A mudança foi proposta e sancionada pelo prefeito Marcelo Delaroli, por meio da Lei Complementar 284/2022.

A legislação determina uma nova tabela de valores em Unidade Fiscal de Referência do Município de Itaboraí (UFITA) para cada categoria e modal. Entre as principais reduções estão as taxas de fiscalização para fretamento e ônibus com capacidade superior a 20 passageiros, que caíram de 375 para 120. O novo valor cobrado para cada modal está disponível neste link.

Ao todo, a determinação para taxas de fiscalização abrange 13 tipos de transportes rodoviários de passageiros e de carga, são eles: escolar, fretamento, mototáxi, táxi, complementar, coletivo, motofrete, à frete, GLP, produtos perigosos, OTT, alternativo e outros.

O prefeito comentou a importância da medida. “Essa era uma reivindicação antiga dos trabalhadores, que sempre me pediam quando eu ainda estava como candidato a prefeito. Analisamos e conseguimos aprovar a redução dessas taxas, que eram uma das mais caras da região”, afirmou.

Taxas menores, fiscalização mantida

Para o secretário municipal de Transportes, Heitor Baldow, a redução na cobrança é uma forma de garantir que toda a malha rodoviária seja fiscalizada e vistoriada, sem onerar o proprietário para regularizar a prestação de serviço. “O objetivo dessa redução é evitar esse ônus alto para garantir que todos os modais estejam em dia, assim melhorando a prestação dos serviços na cidade”, afirmou o secretário.

A nova legislação também reduz a cobrança das taxas de vistorias para os veículos que compõem o Sistema Municipal de Transportes. Entre as maiores reduções está a taxa de veículo a frete com peso bruto total acima de 6.001kg, que caiu de 75 para 35.

A Secretaria Municipal de Transportes (SEMTRANS) ressalta que, no entanto, as vistorias realizadas fora da sede da SEMTRANS, a pedido do contribuinte, terão um acréscimo de 30% sobre o valor cobrado para cada modal.

Posts Recentes

Jurema Bar vai de anarriê

No dia 12, das 12h às 22h, o Jurema Bar — localizado entre a boemia…

18 horas atrás

Michelle dá recado a Sóstenes: nada de mensagem para Bolsonaro

Por Nelson Lopes Michelle Bolsonaro foi direta com Sóstenes Cavalcante: não quer saber de mensagens…

1 dia atrás

Atletas de Rio das Ostras brilham em competição estadual

Atletas de Rio das Ostras, cidade da Região dos Lagos, conquistaram importantes resultados na Copa…

1 dia atrás

São Francisco de Itabapoana convoca aprovados em concurso

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense, convocou os candidatos aprovados nos…

1 dia atrás

Hospitais do RJ terão terapeutas ocupacionais obrigatórios

As equipes multidisciplinares dos hospitais públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro passarão…

2 dias atrás

Festa do Aipim movimenta Tinguá com cultura e gastronomia

A tradicional Festa do Aipim está de volta ao distrito de Tinguá, em Nova Iguaçu,…

2 dias atrás