O Aluguel Social é criação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, sob a gestão de Izael Bernardes
A partir desta segunda-feira (7), proprietários de imóveis em Itatiaia, no Sul Fluminense, interessados em participar do programa aluguel social poderão iniciar o processo com a Prefeitura. O programa, criado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, paga até R$ 803 para os donos de imóveis participantes.
Interessados em participar devem realizar o cadastro de reserva. Para isso, é preciso ter a escritura do imóvel regularizada ou o IPTU devidamente cadastrado na Prefeitura. O processo pode ser feito na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, na Vila Martins. O telefone da pasta é 3352-1439.
De acordo com a Prefeitura, a iniciativa beneficia famílias em situação habitacional de emergência e de risco social extremo, além de moradores de áreas submetidas a intervenções urbanas de relevante interesse público.
De acordo com a legislação municipal que instituiu o programa, são famílias que tiveram sua moradia destruída ou interditada em função de deslizamentos, inundações, secas, desastres naturais, insalubridade habitacional ou quaisquer outras condições que impeçam o uso seguro do lar. A definição dos riscos é constatada pela Defesa Civil.
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