A Justiça do Rio de Janeiro determinou, na semana passada, o afastamento imediato da prefeita da cidade de Saquarema, Manoela Peres, por um período de 90 dias. A decisão foi tomada em resposta a uma ação de improbidade administrativa que envolve a prefeita e outros 14 réus, acusados de irregularidades no programa “Conexão do Futuro”, voltado para aulas de reforço e atividades extracurriculares destinadas aos alunos da rede municipal.
De acordo com a ação, apresentada pelo vice-prefeito de Saquarema, Rômulo Carvalho de Almeida, a cidade tem sofrido graves lesões ao erário devido a ilegalidades na realização de contratos. Muitos desses contratos, conforme a acusação, são fiscalizados por integrantes do quadro societário das próprias empresas prestadoras de serviço.
A ação alega ainda que “criou-se, no âmbito da administração municipal, mecanismos de favorecimento econômico-financeiro para uma ‘organização’ estruturada a partir da ‘Família Peres’, contando com a participação de empresas, servidores da prefeitura, familiares e, reitera-se, da própria prefeita, em ações devidamente coordenadas e voltadas ao saque do dinheiro público”.
Justiça decreta a indisponibilidade dos bens da prefeita
O desembargador Marco Antonio Ibrahim, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio, afirmou que os fatos apresentados na ação são gravíssimos e lesivos ao erário público. Segundo ele, algumas dessas irregularidades já foram objeto de medidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE). O magistrado destacou que as investigações indicam uma intrincada rede familiar da prefeita Manoela Peres como interessada, direta ou indiretamente, em vultosos contratos firmados pela Administração Pública, tornando-se necessário uma apuração rigorosa dos fatos.
Além do afastamento imediato da prefeita, o desembargador também decretou a indisponibilidade dos bens de todos os réus no valor de R$ 40 milhões, montante estimado do prejuízo aos cofres públicos.
Em nota, a prefeitura de Saquarema informou que a prefeita Manoela Peres recebeu com perplexidade a decisão liminar do desembargador Marco Antônio Ibrahim. Ela destacou que o programa “Conexão do Futuro” era gerido por uma Organização Social (OS) e que, ao tomar conhecimento das denúncias, tomou todas as medidas saneadoras necessárias, incluindo a suspensão do programa e a exoneração dos profissionais envolvidos. A prefeita anunciou que irá recorrer da decisão para retomar seu mandato e continuar trabalhando para a população de Saquarema até o final de sua gestão.
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