Em parceria com a Receita Federal e o Conselho Regional de Contabilidade, a prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos, lança nesta quarta-feira (16), às 16h a campanha “Tributo à Criança e ao Idoso”. O evento é realizado na Casa de Cultura José de Dome (Charitas), no Centro da cidade.
O lançamento da campanha “Tributo à Criança e ao Idoso” contará terá como convidados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicato do Comércio Varejista (Sindcom), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ), Associação Comercial Industrial e Turística de Cabo Frio (Acia), Convention Visitors & Bureau, empresários e profissionais liberais.
O objetivo da campanha é mobilizar contribuintes para que realizem doações por meio da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). As doações podem ser feitas ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente em Cabo Frio (Funcria) e ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa (Fumpi).
Desta forma, os mais de 30 mil moradores que devem cumprir com a obrigação fiscal e prestar contas à Receita Federal até 29 de abril poderão fazer o bem através da dedução do IRPF. O percentual é de 3% no IR para cada fundo público, alcançando o total de 6%. Vale lembrar que não há custo adicional ao contribuinte e o valor é agregado à restituição ou abatido do imposto a pagar.
Como ajudar a “Tributo à Criança e ao Idoso”
A dedução para a campanha “Tributo à Criança e ao Idoso” pode ser feita pelas pessoas físicas que escolherem pelo modelo completo da declaração de renda. Para realizar a doação, o contribuinte deve emitir o DARF da doação em favor do fundo público escolhido e pagar o mesmo. Se o contribuinte escolher dois fundos, deve então emitir dois DARFs.
Segundo estimativas da Receita Federal, o município de Cabo Frio tem potencial para arrecadar R$ 4,5 milhões para cada fundo público. A secretária da Criança e do Adolescente, Betânia Batista, destaca que dois projetos sociais já foram contemplados com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, um da Apae de Cabo Frio e outro do Grêmio Samburá. Isso mostra o potencial da Campanha “Tributo à Criança e ao Idoso”
“Até o ano passado nunca tinham sido destinados recursos para projetos sociais. Mas conseguimos a liberação de R$ 120 mil para dois projetos, R$ 60 mil para a Apae de Cabo Frio e outros R$ 60 mil para o Grêmio Samburá. Quanto mais projetos sociais cadastrados no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, mais poderemos ajudar. Quanto mais doações tivermos, mais recursos serão destinados para essas ações. Nossa próxima meta é implantar o centro de atendimento à criança vítima de violência”, ressalta Betânia Batista.
