Impulsionar a indústria naval em Niterói, no Leste Fluminense. Este é um dos principais objetivos da Comissão do Desenvolvimento do Mar da Ordem dos Advogados do Brasil no município, cuja posse ocorreu nesta quinta-feira (19).
A Comissão do Mar será presidida por André Rebelo e terá como vice-presidente, Jéssica Nascimento. O presidente da comissão disse que Niterói é berço dos estaleiros nacionais, chegando a ter 70 mil funcionários trabalhando no setor, mas que nunca contou com um colegiado dedicado ao segmento. “Existem advogados que atuam no setor mas nunca teve uma comissão voltado para o tema. Ele advoga para o engenheiro e a necessidade de uma comissão ligada ao mar, sempre esteve ligada ao Rio de Janeiro”, informou.
A vice-presidente da comissão, Jéssica Nascimento, que já vinha atuando no setor, vê que o colegiado pretende fiscalizar e manter encontros com representantes dos estaleiros e dos funcionários do setor naval. “E ver qual é a demanda que eles precisam e o que a OAB de Niterói pode ajudar”, completou ela.
Para o presidente da OAB de Niterói, Pedro Gomes, diz que falta uma atenção maior do poder público com a indústria naval e a criação do colegiado ajudará a trazer um equilíbrio de forças maior, bem como fomentar uma discussão mais assertiva sobre a importância do setor na região do leste fluminense, que inclui Niterói, São Gonçalo e outros municípios adjacentes.
“Há um tempo atrás, houve uma grande demanda de mão de obra direta e por consequência uma grande demanda de mão de obra indireta, isso fomentou a economia local, como houve uma pequena perda, houve uma grande diminuição e a comissão vem para desmistificar a importância de ter essa mão de obra para a economia local”, disse.
Comissão do Mar irá defender empreendimentos em Niterói
A ideia da criação da comissão foi do novo presidente, que articulou a montagem do grupo junto ao presidente da OAB de Niterói, Pedro Gomes, e da vice-presidente do colegiado. Rebelo completou que o grupo já está trabalhando em uma frente parlamentar, em Brasília (DF), para impulsionar a indústria naval.
“Espero atingir os advogados que tenham interesse em administrar cursos, temos esse interesse de desenvolver os assuntos ligados ao mar, desde as áreas civil até a trabalhista”, completou.
Rebelo informou ainda que o colegiado irá concentrar os esforços em ajudar a fortalecer a indústria naval em Niterói, bem como as empresas de navegação e o serviço de barcas que faz a travessia entre a cidade e o Rio.
“É uma concessão que precisa ser do serviço para a população e não pensando do lado da rentabilidade. O custo da embarcação é caro porque o fomento da indústria naval é deficitário”, informou.
