Lindbergh aciona STF por Moraes

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ)

Por Nelson Lopes

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, protocolou nesta quinta-feira uma medida cautelar com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que instituições financeiras que operam em território nacional cumpram, direta ou indiretamente, sanções unilaterais impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na chamada Lei Global Magnitsky.

Na petição, o parlamentar sustenta que, embora formalmente restritas à jurisdição norte-americana, as sanções produzem efeitos reputacionais e financeiros de alcance global. Segundo Farias, a medida norte-americana pode levar bancos com atuação internacional a encerrar contas, bloquear ativos ou restringir serviços bancários ao magistrado brasileiro, configurando, em sua avaliação, violação à soberania nacional e à independência funcional do Supremo Tribunal Federal.

O deputado argumenta ainda que a adoção de tais medidas por instituições financeiras no Brasil representaria uma forma de ingerência geopolítica externa, contribuindo para a legitimação de um suposto ataque institucional ao Judiciário brasileiro.

Sóstenes vai à Itália pelo mandato de Zambelli

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, pedirá à Procuradoria-Geral da Itália para que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa na última terça-feira em Roma, não seja extraditada. Em um ofício feito pelo departamento jurídico do partido, assinado pelos líderes da legenda bolsonarista, Sóstenes argumenta que a parlamentar é alvo de perseguições políticas no Brasil. De qualquer forma, de acordo com especialistas, Zambelli poderá permanecer em solo italiano por meses — ou até um ano — antes de ser extraditada ao Brasil.

Zambelli foi detida após decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou a parlamentar a 10 anos de prisão. A ordem de prisão internacional foi executada pelas autoridades italianas, mas a extradição ainda depende de uma série de trâmites. A partir da prisão, com a detenção mantida, o processo é encaminhado ao Ministério da Justiça da Itália, que tem até 10 dias para se posicionar sobre a continuidade do pedido de extradição feito pelo Brasil. Se o governo italiano decidir seguir com o processo, o caso passa para o procurador-geral da Itália, que atuará na Corte de Apelação, em Roma. É nessa instância que a extradição será efetivamente julgada. A previsão é de que o trâmite judicial leve, em média, seis meses — podendo se estender, a depender de recursos e estratégias de defesa.

Dr. Luizinho se aproxima de Eduardo Paes

O racha da centro-direita carioca, após o recuo de Jair Bolsonaro no apoio à candidatura Rodrigo Bacellar, deflagrou intensa negociação envolvendo Eduardo Paes e partidos que antes estavam vinculados ao projeto eleitoral do presidente da Alerj. Semana passada, o presidente do PP fluminense, o deputado federal Dr. Luizinho, esteve na Gávea Pequena, onde conversou demoradamente com o prefeito sobre cenários de possíveis alianças com vistas à sucessão estadual.

Foi a primeira negociação objetiva com o grupo de Paes após o anúncio de Flávio Bolsonaro de que o PL não tem compromisso firmado com a candidatura de Bacellar. A conversa teve testemunhas de lado a lado. Paes estava acompanhado do vice, Eduardo Cavaliere, do deputado Pedro Paulo e do secretário Guilherme Schleder. Com Luizinho, o ex-prefeito Rogério Lisboa e o secretário Gustavo Tutuca. No tabuleiro do xadrez em jogo, algumas peças foram cogitadas para a composição. Em um dos cenários, Rogério Lisboa seria o vice de Eduardo Paes. Neste caso, a presidência da Alerj poderia ser negociada com outro grupo político. Em outra hipótese aventada, o Progressista ocuparia a presidência do parlamento fluminense com Gustavo Tutuca.

Quer receber esta e outras notícias diretamente no seu Whatsapp? Entre no nosso canal. Clique aqui.