A Prefeitura de Macaé, no Norte Fluminense, por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, da Secretaria Municipal de Fazenda, inicia na próxima segunda-feira (4), o recadastramento dos vendedores ambulantes.
Além disso, a cidade promoverá ainda o cadastro de novos interessados em atuar como vendedor ambulante no município para o ano que vem. As inscrições para renovar ou obter a primeira licença poderão ser feitas até 31 de janeiro.
Para se inscrever, os interessados devem comparecer à sede da Coordenadoria de Posturas, que fica no 2º andar do Centro Administrativo Luiz Osório, à Avenida Presidente Sodré, 466, no Centro da cidade, em dias úteis. O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.
Inscrição em Macaé é gratuita
De acordo com a prefeitura, a inscrição é gratuita e será realizada apenas de forma presencial. O coordenador Rafael Bartolomeu, após a inscrição, o ambulante que tiver o cadastro deferido pagará uma taxa anual que varia de R$ 180 a R$ 400,00, dependendo do ramo de atividade escolhido.
Para quem vai começar a atividade de ambulante é necessário apresentar os seguintes documentos para realizar o cadastro: uma foto 3×4; cópias do documento de identidade (RG); CPF; título de eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município; comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida; além de atestado de saúde ocupacional; e Certificado de Regularidade Sanitária de Ambulantes (CRSA) no caso de comércio de alimentos.
Quem já possui a carteira de ambulante do município, no ato da renovação da licença, basta levar cópia da credencial anterior; atestado de saúde ocupacional e o CRSA (se for comerciante de alimentos). Se houve mudança de endereço residencial, também precisará apresentar cópia do novo comprovante.
Operação verão
As inscrições começam com o início da Operação Verão em Macaé, a partir de sábado (2). A ação será realizada nos locais de maior fluxo, como as praias e cachoeiras e vai reunir diversas secretarias municipais, além de forças de segurança.
Entre as ações a serem realizadas estão: coibir crimes ambientais, descarte de lixo em local inadequado, uso de churrasqueiras em cachoeiras, som alto e estacionamentos irregulares; ordenamento dos espaços; organização do trânsito e sensibilização sobre a importância de conservação do meio ambiente.
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