A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, prorrogou até sexta-feira (28) o prazo para a renovação de matrícula dos estudantes da rede pública municipal para o ano letivo de 2026. A renovação deve ser realizada exclusivamente pelo site matricula.educamaismacae.net, sem necessidade de entrega presencial de documentos. De acordo com a Portaria 147/2025, o responsável — ou o próprio estudante, caso seja maior de idade — deve guardar o comprovante digital emitido ao final do processo.
O calendário segue com o período de transferência interna, que terá início nesta segunda-feira (24) e segue até 5 de dezembro. A etapa é destinada aos alunos já matriculados na rede municipal e contempla dois cenários: quando a escola atual não oferece a etapa de escolaridade subsequente para 2026 — como 1º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, 6º ano do Ensino Fundamental – Anos Finais ou 1ª série do Ensino Médio na Região Serrana — ou quando há interesse da família ou do aluno na mudança para outra unidade.
Como funcionam as transferências na rede de educação de Macaé
As solicitações de transferência também serão feitas exclusivamente pelo mesmo site da renovação. O responsável poderá indicar até duas escolas mais próximas da residência. Caso as unidades escolhidas não estejam entre as consideradas próximas, a alocação seguirá os critérios da normativa nº 03/2022, que trata do transporte escolar. Estudantes PCD terão prioridade para alocação em escolas próximas. Nos pedidos por escolha particular, se não houver vaga na unidade desejada, o aluno permanece na escola de origem. Caso a transferência seja concluída e depois cancelada, a vaga antiga e a nova são perdidas, sendo necessária uma pré-matrícula para retorno à rede.
A partir de 6 de janeiro de 2026, o responsável poderá consultar no sistema a confirmação da alocação utilizando CPF e data de nascimento. Já a matrícula presencial na escola de destino deverá ocorrer entre 6 e 12 de janeiro de 2026, com apresentação da documentação exigida. No dia 13 de janeiro, as escolas enviarão a planilha de retorno das vagas à Coordenadoria de Sistemas.
As etapas de pré-matrícula online para novos alunos começam em 8 de dezembro, conforme o calendário oficial. O cronograma completo e todas as informações estão disponíveis no portal da Prefeitura de Macaé.
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