A transferência é destinada aos estudantes já matriculados na rede municipal. (Foto criada com IA)
A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, prorrogou até sexta-feira (28) o prazo para a renovação de matrícula dos estudantes da rede pública municipal para o ano letivo de 2026. A renovação deve ser realizada exclusivamente pelo site matricula.educamaismacae.net, sem necessidade de entrega presencial de documentos. De acordo com a Portaria 147/2025, o responsável — ou o próprio estudante, caso seja maior de idade — deve guardar o comprovante digital emitido ao final do processo.
O calendário segue com o período de transferência interna, que terá início nesta segunda-feira (24) e segue até 5 de dezembro. A etapa é destinada aos alunos já matriculados na rede municipal e contempla dois cenários: quando a escola atual não oferece a etapa de escolaridade subsequente para 2026 — como 1º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, 6º ano do Ensino Fundamental – Anos Finais ou 1ª série do Ensino Médio na Região Serrana — ou quando há interesse da família ou do aluno na mudança para outra unidade.
As solicitações de transferência também serão feitas exclusivamente pelo mesmo site da renovação. O responsável poderá indicar até duas escolas mais próximas da residência. Caso as unidades escolhidas não estejam entre as consideradas próximas, a alocação seguirá os critérios da normativa nº 03/2022, que trata do transporte escolar. Estudantes PCD terão prioridade para alocação em escolas próximas. Nos pedidos por escolha particular, se não houver vaga na unidade desejada, o aluno permanece na escola de origem. Caso a transferência seja concluída e depois cancelada, a vaga antiga e a nova são perdidas, sendo necessária uma pré-matrícula para retorno à rede.
A partir de 6 de janeiro de 2026, o responsável poderá consultar no sistema a confirmação da alocação utilizando CPF e data de nascimento. Já a matrícula presencial na escola de destino deverá ocorrer entre 6 e 12 de janeiro de 2026, com apresentação da documentação exigida. No dia 13 de janeiro, as escolas enviarão a planilha de retorno das vagas à Coordenadoria de Sistemas.
As etapas de pré-matrícula online para novos alunos começam em 8 de dezembro, conforme o calendário oficial. O cronograma completo e todas as informações estão disponíveis no portal da Prefeitura de Macaé.
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