A Prefeitura de Magé, na Baixada Fluminense, divulgou o calendário de matrículas da rede municipal de ensino para 2027. A primeira etapa começou nesta terça-feira (3) e é destinada aos estudantes que pretendem continuar na mesma escola ou creche. O cronograma também prevê remanejamento, transferência entre unidades e ingresso de novos alunos.
A renovação e o remanejamento são feitos presencialmente nas unidades escolares. Os pedidos de transferência por opção da família e as inscrições para novos alunos devem ser feitos pelo sistema oficial de pré-matrícula de Magé.
Confira os prazos e saiba como fazer a matrícula em Magé
Renovação de matrícula — 3 a 23 de novembro de 2026. O responsável deve procurar a secretaria da escola ou creche onde o aluno estuda para atualizar os dados cadastrais, entregar eventuais documentos pendentes e assinar a ficha de matrícula. Quem perder o prazo deixa de ter a vaga reservada e deverá fazer uma nova inscrição, sujeita à disponibilidade.
Remanejamento — 1º a 21 de dezembro de 2026 para a Educação Infantil e 4 a 6 de janeiro de 2027 para o Ensino Fundamental I e II. A etapa atende estudantes que precisam mudar de unidade para continuar os estudos. Quando a escola de origem não oferece o ano seguinte, a família deve indicar por escrito três unidades de preferência. O encaminhamento considera a disponibilidade de vagas, a proximidade da residência e as necessidades do estudante. Após a definição, o responsável deve retirar a documentação na escola de origem e efetivar a matrícula na unidade de destino.
Transferência interna — 14 e 15 de janeiro de 2027. As famílias que desejam mudar o estudante de escola devem consultar as vagas no sistema, registrar o pedido e emitir o protocolo. A confirmação é presencial na unidade de destino, com a documentação retirada na escola de origem, em até três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a inscrição. A matrícula na escola de origem é mantida até a confirmação da transferência.
Para novas matrículas, as inscrições serão feitas pela internet, conforme a etapa de ensino:
20 e 21 de janeiro: período exclusivo para pessoas com deficiência na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
22 de janeiro a 2 de fevereiro: Educação Infantil, para Creche I e II e Pré-Escolar I e II.
26 de janeiro a 2 de fevereiro: Ensino Fundamental I e II.
29 de janeiro a 2 de fevereiro: EJA, para o primeiro semestre de 2027.
Após preencher o cadastro, o responsável deve emitir o protocolo de pré-matrícula. Quando a vaga for disponibilizada no sistema, a família terá até três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à disponibilização, para apresentar o protocolo e os documentos na unidade indicada. Se o prazo for perdido, a vaga poderá ser oferecida a outro estudante. As inscrições para Berçário I e II seguirão edital específico.
Documentos para confirmar a matrícula. A rede exige certidão de nascimento ou casamento do estudante, RG e CPF do responsável legal, comprovante de residência atualizado com CEP ou declaração equivalente, duas fotos 3×4 recentes, cartão de vacinação, telefone e e-mail atualizados. Também são exigidos RG e CPF do estudante a partir dos 18 anos, termo de guarda quando aplicável e histórico escolar ou declaração de transferência, exceto para ingresso na Educação Infantil. Os documentos devem ser apresentados em original e cópia, quando aplicável.
A unidade escolar deve ser informada sobre eventuais necessidades de apoio e acessibilidade. A matrícula de estudantes com deficiência não pode ser condicionada à apresentação de laudo médico, diagnóstico clínico ou indicação de CID. A resolução prevê até 45 dias para regularizar documentos pendentes, conforme as regras aplicáveis.
Fila de espera e EJA no segundo semestre. O cadastro na fila de espera abre em 22 de fevereiro de 2027, pelo sistema de pré-matrícula, e o atendimento depende da oferta de vagas. Para o segundo semestre da EJA, a renovação será presencial de 5 a 23 de julho, e as inscrições de novos alunos serão feitas pela internet de 12 a 23 de julho.
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