No topo do ranking das cidades que mais recebem royalties de petróleo no país, a cidade de Maricá, no Leste Fluminense, vê a gestão do prefeito Fabiano Horta (PT) trabalhar com a sigla ESG (Environmental, social and Governance) na mira. O termo da moda define ações pautadas em governança ambiental, social e corporativa. Em entrevista ao portal, Horta falou sobre esse assunto e os próximos passos de Maricá em direção ao desenvolvimento sustentável
Conexão Fluminense – Recentemente o senhor publicou artigo sobre a aplicação do conceito ESG na gestão pública. E é muito claro o foco da prefeitura de Maricá nesta questão. Quais os desafios encontrados neste trabalho?
Fabiano Horta – Em primeiro lugar, é preciso vontade política. A nossa missão em Maricá é construir um crescimento sustentável, com foco no social aliado ao desenvolvimento econômico e ambiental. Grande parte da receita do município é oriunda dos royalties do petróleo. O desafio de viver sem esse incentivo financeiro já está sendo preparado de maneira muito responsável. Criamos um fundo soberano municipal para que tenhamos a continuidade das políticas públicas sociais e de investimentos, como a do ônibus tarifa zero (sem pagamento de passagem) e a da moeda social Mumbuca, que permite distribuição de renda. O valor arrecadado no fundo municipal já chegou a R$ 1 bilhão e servirá para as futuras gerações usarem quando esse recurso cessar. Maricá também já utiliza os recursos do petróleo para construir as bases do desenvolvimento totalmente conectado com a sustentabilidade, apostando na economia verde como fator gerador de emprego e oportunidade.
CF – Em janeiro a prefeitura anunciou regime diferenciado de ISS para atrair empresas sustentáveis. Qual o balanço desta estratégia? A prefeitura pensa em ações semelhantes?
FH – Essa iniciativa surgiu das políticas conjuntas de desenvolvimento econômico e tributário. Criamos o Programa Desenvolve Maricá que dispõe de um tratamento especial tributário para as atividades estratégicas do município, dentre elas as iniciativas sustentáveis. A prefeitura vem construindo uma série de medidas e políticas públicas que dialogam com o tema da sustentabilidade. O Brasil tem a capacidade de se tornar o principal país nas discussões sobre títulos verdes e Maricá agora saiu na frente, estabelecendo alíquotas com incentivo fiscal para essa nova cadeia. Isso demonstra a predisposição do município em se tornar uma cidade pioneira nos investimentos verdes.
“O valor arrecadado no fundo municipal já chegou a R$ 1 bilhão e servirá para as futuras gerações usarem quando esse recurso cessar.”
Fabiano Horta, prefeito de Maricá
CN – A inédita iniciativa de fabricação de ônibus híbridos, em parceria com a Coppe/UFRJ, é um ponto forte na questão da transição energética. A prefeitura planeja novas ações neste campo?
FH – Já estamos desenvolvendo três soluções para o transporte público em massa de ônibus movido a hidrogênio, etanol e eletricidade com previsão de início das operações com tecnologia local no final de 2023. Nossa intenção é que possamos gradualmente ir descarbonizando a frota dos ônibus utilizados pela Empresa Pública de Transportes com uma meta de descarbonização total até o ano de 2038. Garantimos a preservação de boa parte do nosso território a partir das áreas de preservação, pesquisas e o fomento ao ecoturismo. Definitivamente incluímos no sistema de mobilidade o uso das bicicletas a partir da implementação das vermelhinhas. Criamos a Política Municipal do Uso do Hidrogênio para desenvolver tecnologias e produtos a partir do que o mundo vem denominando o “combustível do futuro”. Tudo isso com a certeza de que iniciativas como essas gerarão grandes ativos para a cidade que se utiliza dos recursos oriundos dos royalties para construir desenvolvimento sustentável e diversificado para as futuras gerações com preservação ambiental, conhecimento e oportunidades.
CN – A cidade ganhou relevância internacional com o anúncio da criação do primeiro laboratório brasileiro do Massachusetts Institute of Technology (MIT). O que esta conquista representa para a gestão?
FH – Nossa gestão em Maricá prioriza o povo e não existe futuro possível sem desenvolvimento social, econômico e sustentável caminhando lado a lado. Criamos empregos enquanto pensamos em novas tecnologias e trabalhamos a economia circular e a distribuição de renda. Tudo ao mesmo tempo pensando rumo ao futuro. A chegada do MIT vai nos trazer estrutura científica e o MIT conosco nessa busca pelo desenvolvimento é um grande passo rumo ao futuro.
CN – Maricá tem o melhor índice de geração de empregos no estado no primeiro semestre. Qual a relação desta conquista com os investimentos em economia circular?
FH – Esse resultado é fruto da prática da economia circular em Maricá. Nós incluímos no orçamento os mais pobres, transferindo renda à população que mais precisa, por meio da nossa moeda social Mumbuca. Assim, geramos segurança alimentar, mais vendas no comércio, o surgimento de mais micro e pequenas empresas e, por tabela, mais empregos, renda e aumento de vagas formais de trabalho. Além disso, estimulamos os setores produtivos com a concessão de crédito facilitado por meio do programa Fomenta Maricá.
