Com ESG no foco, prefeito Fabiano Horta fala sobre preparo de Maricá para vida sem dependência aos royalties do Petróleo

No topo do ranking das cidades que mais recebem royalties de petróleo no país, a cidade de Maricá, no Leste Fluminense, vê gestão do prefeito Fabiano Horta (PT) trabalhar com a sigla ESG (Environmental, social and Governance) na mira. O termo da moda define ações pautadas em governança ambiental, social e corporativa. Em entrevista ao portal, Horta falou sobre esse assunto e os próximos passos de Maricá em direção ao desenvolvimento sustentável

Conexão Fluminense – Recentemente o senhor publicou artigo sobre a aplicação do conceito ESG na gestão pública. E é muito claro o foco da prefeitura de Maricá nesta questão. Quais os desafios encontrados neste trabalho?

Fabiano Horta – Em primeiro lugar, é preciso vontade política. A nossa missão em Maricá é construir um crescimento sustentável, com foco no social aliado ao desenvolvimento econômico e ambiental. Grande parte da receita do município é oriunda dos royalties do petróleo. O desafio de viver sem esse incentivo financeiro já está sendo preparado de maneira muito responsável. Criamos um fundo soberano municipal para que tenhamos a continuidade das políticas públicas sociais e de investimentos, como a do ônibus tarifa zero (sem pagamento de passagem) e a da moeda social Mumbuca, que permite distribuição de renda. O valor arrecadado no fundo municipal já chegou a R$ 1 bilhão e servirá para as futuras gerações usarem quando esse recurso cessar. Maricá também já utiliza os recursos do petróleo para construir as bases do desenvolvimento totalmente conectado com a sustentabilidade, apostando na economia verde como fator gerador de emprego e oportunidade.

CF – Em janeiro a prefeitura anunciou regime diferenciado de ISS para atrair empresas sustentáveis. Qual o balanço desta estratégia? A prefeitura pensa em ações semelhantes?

FH – Essa iniciativa surgiu das políticas conjuntas de desenvolvimento econômico e tributário. Criamos o Programa Desenvolve Maricá que dispõe de um tratamento especial tributário para as atividades estratégicas do município, dentre elas as iniciativas sustentáveis. A prefeitura vem construindo uma série de medidas e políticas públicas que dialogam com o tema da sustentabilidade. O Brasil tem a capacidade de se tornar o principal país nas discussões sobre títulos verdes e Maricá agora saiu na frente, estabelecendo alíquotas com incentivo fiscal para essa nova cadeia. Isso demonstra a predisposição do município em se tornar uma cidade pioneira nos investimentos verdes.

CN – A inédita iniciativa de fabricação de ônibus híbridos, em parceria com a Coppe/UFRJ, é um ponto forte na questão da transição energética. A prefeitura planeja novas ações neste campo?

FH – Já estamos desenvolvendo três soluções para o transporte público em massa de ônibus movido a hidrogênio, etanol e eletricidade com previsão de início das operações com tecnologia local no final de 2023. Nossa intenção é que possamos gradualmente ir descarbonizando a frota dos ônibus utilizados pela Empresa Pública de Transportes com uma meta de descarbonização total até o ano de 2038. Garantimos a preservação de boa parte do nosso território a partir das áreas de preservação, pesquisas e o fomento ao ecoturismo. Definitivamente incluímos no sistema de mobilidade o uso das bicicletas a partir da implementação das vermelhinhas. Criamos a Política Municipal do Uso do Hidrogênio para desenvolver tecnologias e produtos a partir do que o mundo vem denominando o “combustível do futuro”. Tudo isso com a certeza de que iniciativas como essas gerarão grandes ativos para a cidade que se utiliza dos recursos oriundos dos royalties para construir desenvolvimento sustentável e diversificado para as futuras gerações com preservação ambiental, conhecimento e oportunidades.

CN – A cidade ganhou relevância internacional com o anúncio da criação do primeiro laboratório brasileiro do Massachusetts Institute of Technology (MIT). O que esta conquista representa para a gestão?

FH – Nossa gestão em Maricá prioriza o povo e não existe futuro possível sem desenvolvimento social, econômico e sustentável caminhando lado a lado. Criamos empregos enquanto pensamos em novas tecnologias e trabalhamos a economia circular e a distribuição de renda. Tudo ao mesmo tempo pensando rumo ao futuro. A chegada do MIT vai nos trazer estrutura científica e o MIT conosco nessa busca pelo desenvolvimento é um grande passo rumo ao futuro.

CN – Maricá tem o melhor índice de geração de empregos no estado no primeiro semestre. Qual a relação desta conquista com os investimentos em economia circular?

FH – Esse resultado é fruto da prática da economia circular em Maricá. Nós incluímos no orçamento os mais pobres, transferindo renda à população que mais precisa, por meio da nossa moeda social Mumbuca. Assim, geramos segurança alimentar, mais vendas no comércio, o surgimento de mais micro e pequenas empresas e, por tabela, mais empregos, renda e aumento de vagas formais de trabalho. Além disso, estimulamos os setores produtivos com a concessão de crédito facilitado por meio do programa Fomenta Maricá.