O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a prefeitura da capital fluminense receberam recomendação do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) para a suspensão de dois projetos imobiliários na região do Cais do Valongo, na zona portuária.
Para o MPF, o projeto de construção de dois edifícios com 30 andares e 90 metros de altura cada, pode comprometer a integridade paisagística e histórica do sítio arqueológico. O órgão considera que isso impactaria negativamente tanto a ambiência quanto a visibilidade do bem tombado.
O Cais do Valongo foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio mundial. O local representa a mais importante evidência física da chegada de africanos escravizados ao continente americano.
MPF quer estudos para identificar possíveis impactos no Cais do Valongo
O MPF-RJ destaca a necessidade de avaliações detalhadas de impacto patrimonial antes de qualquer aprovação formal de construção na área. O documento recomenda que o Iphan indefira os projetos imobiliários e se abstenha de aprovar qualquer intervenção na área sem a devida aprovação dos órgãos competentes de preservação do patrimônio.
A medida solicita que a empresa Cury Construtora e Incorporadora S/A, responsável pelo projeto, apresente, em 30 dias, o detalhamento do projeto imobiliário. Também terá que viabilizar estudo volumétrico de morfologia urbana da área externa do Cais do Valongo e do prédio Docas Pedro II. Isso vai a possibilitar a compreensão do impacto provocado pela edificação.
Construtora e prefeitura divulgam pronunciamento sobre ação do MPF
Em nota, a Cury Construtora respondeu, que o projeto é somente um estudo para implantação de empreendimento residencial com 24 pavimentos. “Todos os estudos arqueológicos foram realizados e a companhia avaliará todas as recomendações do Ministério Público e verificará se dará ou não continuidade à implantação do referido projeto”, diz a empresa.
A prefeitura do Rio informou que o projeto do prédio não foi adiante após deliberação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional (Iphan). Na último dia quatro, o município anunciou o novo uso do local: um espaço dedicado à cultura afrobrasileira, o Centro Cultural Rio-África.
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