Leste Fluminense

Niterói avança na valorização dos servidores com a nova GPTR

Em Niterói, cidade do Leste Fluminense, o prefeito Axel Grael sancionou na última quinta-feira (31) uma lei que institui a Gratificação Permanente de Transição de Regimes (GPTR), voltada para servidores públicos estatutários.

Em uma reunião no gabinete, acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal, Milton Cal, pelos vereadores Luiz Carlos Gallo e Andrigo de Carvalho, além de outros representantes municipais, foi firmada a criação do benefício, que substitui o adicional de tempo integral para servidores que atendam a critérios específicos, como tempo de serviço e data de ingresso no funcionalismo público.

A medida, segundo o prefeito, é parte do compromisso da gestão em reconhecer a importância dos servidores para o bom funcionamento dos serviços públicos. “Essa gratificação reforça nosso compromisso em valorizar o servidor público, que é essencial para o atendimento das necessidades da população de Niterói. Agora, todo servidor tem respaldo jurídico para que não ocorra novamente nenhuma contestação”, afirmou Grael.

Critérios e estrutura da GPTR em Niterói

A GPTR será concedida a servidores com mais de 730 dias de adicional de tempo integral, que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003 e estejam aptos ao regime de integralidade, conforme estabelecido pelas Emendas Constitucionais 41/03 e 47/05. A base de cálculo da gratificação será o valor da última parcela recebida como adicional, podendo variar entre 50% e 100% do valor da GPTR, de acordo com o tempo de recebimento do adicional. Para servidores com mais de 1.825 dias de adicional, a GPTR será integral; para os demais, será aplicada a gratificação parcial.

Segundo o secretário de Administração, Luiz Vieira, o novo modelo busca compensar o valor que o servidor perderia ao se aposentar. “Com essa gratificação, a gente vai substituir o que o servidor havia perdido. Agora, eles terão novamente esse valor incorporado”, explicou Vieira.

O benefício, no entanto, não poderá ser acumulado com outros adicionais ou vantagens, salvo em casos já reconhecidos por decisão administrativa ou judicial. A GPTR também será sujeita a imposto de renda e contribuição previdenciária, respeitando a legislação vigente.


Quer receber esta e outras notícias diretamente no seu Whatsapp? Entre no nosso canal. Clique aqui.

Posts Recentes

Casa da Cultura da Baixada recebe visita de Ministra do Chile

Na última segunda-feira (18), a Casa da Cultura da Baixada Fluminense, em São João de…

59 minutos atrás

Hospital Souza Aguiar recebe equipe do G20 Social Brasil

No primeiro dia das reuniões de cúpula do G20 no Rio de Janeiro, realizadas no…

1 hora atrás

Cirurgias gratuitas com uso de robô são realizadas em Volta Redonda

Na segunda-feira (18), a cidade de Volta Redonda, no Sul Fluminense, entrou para o seleto…

1 hora atrás

Nova válvula cardíaca combina tecnologias mecânicas e de tecido

*Por Flávio Cure Quando uma pessoa precisa de uma nova válvula cardíaca, as opções atuais,…

22 horas atrás

São Gonçalo oferece desconto para quitação de dívidas

A Prefeitura de São Gonçalo, no Leste Fluminense, promove entre 27 de novembro e 27…

1 dia atrás

Piscinão de Ramos está cheio novamente

A Fundação Rio-Águas concluiu nesta terça-feira (19) a manutenção anual do Piscinão de Ramos, na…

1 dia atrás