A prefeitura de Niterói, no Leste Fluminense, anunciou um grande investimento em infraestrutura e no atendimento à população social e economicamente vulnerável da cidade. Serão R$ 1,3 bilhão investidos no eixo “Comunidades” do Plano Niterói 450.
O investimento será dividido em oito projetos: Comunidade Melhor; Prefeitura Presente; Contenção de Encostas; Unidades Habitacionais; Regularização Fundiária; Jovem EcoSocial; Neutralização de Carbono e a Moeda Social Arariboia.
Plano de investimentos que celebra o aniversário da cidade, o Niterói 450 prevê aplicação de R$ 2 bilhões para ampliar e qualificar os serviços prestados pela gestão municipal à população. Há aportes para melhorias nas áreas de Saúde, Educação, Centro, Zona Norte, Sustentabilidade e Clima e Resiliência.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, afirmou que o eixo “Comunidades” é prioritário e representa a disposição da Prefeitura de atender às necessidades de todos os moradores da cidade. “Este eixo do Plano Niterói 450 tem oito projetos, em um conjunto de iniciativas para melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida nas comunidades. Temos desde as intervenções diretas nas comunidades com o Comunidade Melhor, com ações mais estruturantes, e o Prefeitura Presente, com iniciativas mais pontuais e de acordo com a demanda dos moradores, até a manutenção e o fortalecimento de programa vitorioso como o Moeda Social Arariboia”, explicou Axel Grael.
Estiveram presentes na solenidade o vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira, os secretários municipais de Participação Social, Anderson Pipico, da Secretaria Executiva, Bira Marques, de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa, de Defesa Civil e Geotecnia, Walace Medeiros, além do presidente da Emusa, Paulo Cesar Carreira.
Intervenções em comunidades
Com R$ 350 milhões em investimentos, o projeto Comunidade Melhor prevê obras de infraestrutura em 13 comunidades de Niterói. São intervenções de drenagem, pavimentação e urbanização, além da instalação de equipamentos comunitários como praças e áreas de lazer.
Estão previstos ainda para as comunidades construção de escadarias, abertura de acessos, pavimentação e instalação de iluminação pública. A previsão é de que o projeto gere 400 empregos diretos e 1000 postos de trabalho indiretos. A prioridade para o preenchimento dos postos de trabalho será dos moradores das comunidades onde serão realizadas as obras.
O projeto básico das intervenções já está pronto em oito comunidades: Grota, Igrejinha, Caranguejo, Barreira, Monan, Bonsucesso, Palácio e Maceió. No caso destas localidades, a previsão é de que os editais de licitação sejam lançados até o fim de agosto. Nas comunidades da Vila Ipiranga, Mineirinho, Sabão, Pátio Leopoldina e Buraco do Boi, os projetos de obras estão em fase de elaboração. A Prefeitura também fará uma parceria com a concessionária Águas de Niterói para a implantação das redes de esgoto nas localidades.
Já o projeto Prefeitura Presente terá investimento de R$ 220 milhões, com obras pontuais de urbanização, pavimentação e drenagem em comunidades de todas as regiões da cidade com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores. As obras e intervenções do Prefeitura Presente vão ocorrer a partir das demandas da população das comunidades beneficiadas.
O terceiro projeto do eixo “Comunidades” do Plano Niterói 450 é o de contenção de encostas, no qual serão investidos R$ 330 milhões. Juntos, os projetos Comunidade Melhor, Prefeitura Presente e Contenção de Encostas vão realizar obras em comunidades de todas as regiões da cidade de Niterói.
“Niterói é uma cidade diferente que se destaca no estado do Rio. Uma cidade que investe, planeja e pensa nas comunidades. Temos hoje a melhor Defesa Civil do estado, bem preparada e estruturada para que não precisemos passar por situações como as de 2010”, afirmou o presidente da Federação das Associações de Moradores de Niterói (Famnit), Manuel Amâncio.
Já na área da habitação, o projeto “Unidades Habitacionais” vai concluir os empreendimentos de interesse social do Poço Largo, no Sapê, com 280 unidades, e Jardim das Paineiras, no Badu, com 540 unidades. Os dois empreendimentos faziam parte do antigo Programa Minha Casa Minha Vida (atual Casa Verde e Amarela), de responsabilidade do Governo Federal, mas estão com as obras paralisadas. O investimento previsto é de R$ 30 milhões.
Há ainda investimentos previstos em outras áreas:
Regularização Fundiária: Serão entregues 10 mil títulos de Regularização Fundiária em todas as regiões de Niterói. Apenas na Comunidade da Ciclovia, em Piratininga, serão 1.277 títulos, com investimento de R$ 17,5 milhões.
Niterói Jovem EcoSocial: O Niterói Jovem EcoSocial atenderá 500 jovens em 24 comunidades. O programa, desenvolvido pela Prefeitura de Niterói através do Pacto Contra a Violência e realizado em parceria com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), promove a inclusão social de forma qualificada, desenvolve habilidades sociais e competências profissionais, por meio de capacitação técnica profissionalizante. O investimento nesta etapa será de R$ 25 milhões.
Neutralização de Carbono: O Programa de Neutralização de Carbono no Caramujo terá um investimento anual de R$ 2 milhões. Moradores que fizerem reflorestamento, utilizarem energia solar e adotarem iniciativas sustentáveis como a destinação de resíduos (reciclagem) e reduzirem o consumo de energia, entre outras iniciativas, vão receber créditos em Arariboia.
Moeda Social: A prefeitura pretende investir R$ 405 milhões na Moeda Social Arariboia até o fim de 2024. Atualmente a moeda que se tornou uma ação fundamental na retomada econômica de Niterói é determinante na vida de cerca de 31 mil famílias. São 4500 estabelecimentos credenciados.
