Prazo de adesão ao Programa Escola Parceira em Niterói termina nesta sexta-feira (3)

A Prefeitura de Niterói , no Leste Fluminense, prorrogou o prazo para escolas privadas aderirem ao Programa Escola Parceira, que oferece bolsa de estudos para alunos que não conseguiram vagas na rede municipal. As interessadas terão até sexta-feira (3) para entregar os envelopes com a documentação para o credenciamento no projeto. Segundo o município, os demais prazos permanecem inalterados.

O objetivo do Programa Escola Parceira é aumentar a oferta de vagas para absorver as crianças que estão na lista de espera para escolas públicas. O município acrescenta que, neste ano, pais ou responsáveis pelos alunos terão direito a um RioCard Acompanhante. Esse benefício já existe para os alunos da rede municipal e do Programa Criança na Creche.

As escolas que aderirem ao programa receberão R$ 750 mensais por aluno matriculado, além de outros R$ 750 anuais por criança para custear material pedagógico e uniforme, mediante prestação de contas. A gestão do convênio fica a cargo da Fundação Municipal de Educação (FME), acompanhará e fiscalizará os contratos.

Segundo o secretário de Educação e presidente da Fundação Municipal de Educação (FME), Bira Marques, a prorrogação do prazo permitirá que mais escolas participem do processo de credenciamento. 

“Niterói continua investindo na expansão da rede para ampliar a oferta de vagas, através do Plano Niterói 450, mas essa parceria com as instituições particulares é fundamental para minimizar, de forma imediata, a falta de vagas”, disse.

Segundo o cronograma do processo, a publicação da relação de instituições habilitadas a participar do programa sairá no dia 8 de março. Depois, entre os dias 9 e 10, o município abre um período para recursos, que serão respondidos até o dia 15. A convocação para assinatura do contrato será no dia 22.

Escola Parceira prevê mais de mil bolsas de estudo

Neste ano, o Escola Parceira prevê a concessão de 1,3 mil bolsas de estudos. As bolsas serão para crianças de zero a cinco anos, na Educação Infantil (creche e pré-escola), em horário parcial. Terão direito apenas os candidatos cujos nomes estejam na lista de espera da rede municipal.

As escolas interessadas em aderir ao Programa Escola Parceira deverão apresentar a documentação necessária no protocolo da FME (Rua Visconde do Uruguai, nº 414, Centro, Niterói). 

Podem participar instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, sediadas em Niterói, com autorização de funcionamento pelo Conselho Municipal de Educação e alvará ativo da Secretaria Municipal de Fazenda.

 As escolas também devem se comprometer a não reduzir o número de empregados entre março de 2023 e janeiro de 2024. O edital com demais informações está disponível no site www.educacaoniteroi.com.br.