A Prefeitura de Niterói vai promover um serviço gratuito de orientação jurídica pelos bairros da cidade do Leste Fluminense. O Procon Itinerante estará nas Administrações Regionais, de maio a dezembro. O projeto é uma parceria entre as Secretarias de Defesa do Consumidor e de Governo. Os moradores da Ilha da Conceição foram os primeiros a receber o serviço móvel, que iniciou na última terça-feira (2). A van ficará no Centro Social Urbano (CSU) nos dias 2, 3 e 4 de maio, das 10h às 15h.
O equipamento promete agilizar e ampliar o atendimento aos usuários. O veículo foi adaptado com mesas, ar-condicionado, computadores, toldo e gerador e vai rodar pela cidade para fazer atendimentos móveis em diversos pontos. Roberto Teixeira, secretário de Defesa do Consumidor, explica que a van está equipada para atender à população.
“O objetivo é facilitar a vida dos consumidores da periferia da cidade, levando ajuda para resolverem seus problemas de consumo, além de esclarecimento sobre seus direitos de consumidor. Estamos totalmente equipados para atendê-los e forneceremos também os Códigos de Defesa do Consumidor”, conta o secretário.
O veículo, doado à Prefeitura de Niterói pelo Ministério Público, custou R$ 250 mil e tem capacidade para atender até quatro pessoas por vez. A ideia é que a van ajude a levar os serviços do Procon para áreas mais carentes ou de difícil acesso, além de ser usada em ações conjuntas de cidadania com outras secretarias.
A secretária de Governo, Rubia Secundino, ressalta que a parceria com as regionais facilita a interlocução com os moradores dos bairros.
“As Administrações Regionais já fazem parte do dia a dia dos moradores dos bairros pela proximidade e pelo trabalho desenvolvido junto com a população local. Essa parceria vai ser fundamental para levar informação e orientação jurídica a quem precisa e não sabe nem por onde começar os trâmites burocráticos que alguns processos necessitam”, destaca Rubia.
Procon Itinerante vai disponibilizar advogados
As atividades acontecem sempre na primeira e terceira semana de cada mês – exceto em dezembro, por conta das festividades – e fica três dias em cada regional. Serão disponibilizadas 20 vagas por dia, totalizando 60 em cada uma das regiões. Os atendimentos são feitos por dois advogados e um auxiliar administrativo.
Os principais atendimentos e orientações do órgão atualmente são dívidas adquiridas pelos consumidores, ocasionadas por desemprego e compras feitas por modo online durante a pandemia. O atendimento da equipe do Procon intermediou os casos, chegando a 86% de resolutividade. Para atendimento, os cidadãos precisam apresentar documento de identificação (identidade e CPF), comprovante de residência e os documentos relativos à reclamação. A população também pode denunciar através dos telefones 2719-3144 ou 2719-3144.
A Secretaria de Defesa do Consumidor de Niterói também atende na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 481, térreo, no Centro.
Calendário do Procon Itinerante nas Regionais:
Maio:
– 2, 3 e 4 – Administração Regional da Ilha da Conceição (CSU – Rua Jornalista Sardo Filho, s/nº)
– 16,17 e 18 – Administração Regional do Centro / Ponta d´areia, sendo cada dia em uma das praças da região (16 – Praça Dr José Vitorino, 17 – Praça São João e 18 – Praça do Rink)
Junho:
– 5, 6 e 7 – Administração Regional de Santa Rosa, Cubango e Vital Brazil (Praça Raul de Oliveira Rodrigues)
– 20, 21 e 22 – Administração Regional do Fonseca (Horto do Fonseca)
Julho:
– 4, 5 e 6 – Núcleo Executivo Regional (4 – Caramujo (Praça da Abolição), 5 – Santa Bárbara (Praça Saldanha Marinho) e 6 Maria Paula (Pça Tancredo Neves)
– 18, 19 e 20 – Administração Regional da Engenhoca e Tenente Jardim (18 e 19 – Engenhoca (Praça José Vicente Sobrinho) e 20 – Tenente Jardim (Praça do Coreto)
Agosto:
– 8, 9 e 10 – Administração Regional de Jurujuba (Praça da Asa Delta (Cais)
– 15, 16 e 17 – Administração Regional de São Francisco (Praça Dom Orione)
Setembro:
– 12, 13 e 14 – Administração Regional do Rio do Ouro (Praça Manuel Antunes Filho)
– 26, 27 e 28 – Administração Regional de Itaipu e Engenho do Mato (Praça Irênio de Matos Pereira)
Outubro:
– 3, 4 e 5 – Administração Regional do Barreto (Horto do Barreto)
– 17, 18 e 19 – Administração Regional do Badu, Sapê e Matapaca (17 – Badu (Pça Ivan da Silva Lima), 18 Sapê (Largo da Padaria Soberana) e 19 – Matapaca (Rua Marilda Gonçalves do Nascimento, 01 Shopping do Pet Fun)
Novembro:
– 7, 8 e 9 – Administração Regional do Largo da Batalha (Praça Levi Francisco da Cruz Nunes)
– 21, 22 e 23 – Administração Regional do Ponto Cem Réis (Praça Dom Agostinho Benassi)
Dezembro:
– 5, 6 e 7 – Administração Regional de Icaraí (Praça Dom Navarro)
– 12, 13 e 14 – Administração Regional do Ingá (Praça Dr Nilo Peçanha)
Serviço: Início do Procon Itinerante – Ilha da Conceição
Datas: 2, 3 e 4 de maio de 2023 (20 vagas por dia)
Horário: 10 às 15 horas
Local: Centro Social Urbano – Rua Jornalista Sardo Filho, s/nº
