A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve no final de abril a proibição dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos. A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de Macaé, no Norte Fluminense, anunciou que atuará na fiscalização do cumprimento da resolução do órgão em estabelecimentos como tabacarias.
A secretária de Proteção e Defesa do Consumidor e advogada, Júlia Holst, orienta que todos os estabelecimentos estejam atentos à nova resolução da Anvisa. Ela destacou que o órgão federal proibiu comercialização, importação, armazenamento, transporte e propaganda destes produtos, além do uso em recintos coletivos fechados, público ou privado. Também foi mantida a proibição de fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de todos os dispositivos do tipo.
Estudos recentes do Instituto Nacional de Câncer (INCA) mostram que esses dispositivos são nocivos à saúde, geram dependência e não trazem benefícios comprovados para a saúde pública.
Fiscalização vai incinerar cigarros eletrônicos apreendidos
Júlia Holst informou que o Procon Macaé cumprirá a Norma Técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que estabelece a apreensão dos produtos e aplicação das sanções cabíveis. Em caso de propaganda irregular, o comércio será notificado a retirar a exibição do anúncio.
Os produtos apreendidos nas fiscalizações serão descartados por meio de incineração. A informação é do coordenador da Vigilância Sanitária, Rogério Maciel.
Demais esclarecimentos podem ser obtidos através dos telefones (22) 2759-0801, (22) 2765-8700 ou pelo e-mail procon@macae.rj.gov.br.
Tipo de DEFs:
- Cigarros eletrônicos: aquece um líquido, produzindo um aerossol (vapor) inalado pelo usuário. Nicotina e outras substâncias podem ser utilizadas. A composição e a concentração de nicotina nos líquidos variam de fabricante.
- Cigarros aquecidos: pequeno cigarro ou bastão de tabaco, produzindo um aerossol contendo nicotina e outros produtos químicos. Contêm aproximadamente a mesma quantidade de nicotina que um cigarro comum.
- Vaporizadores de ervas secas: aquece o tabaco picado ou outras ervas, produzindo um aerossol.
- Produtos híbridos: possui dois reservatórios – um armazena ervas picadas e o outro, os líquidos.
