Nova Friburgo cria plano para proteção de animais em situações de desastres

A Prefeitura de Nova Friburgo, na Região Serrana, publicou o Decreto nº 4.138, de 28 de abril de 2026, que institui o Plano Municipal de Contingência de Desastres em Massa Envolvendo Animais (PLANCON Animais 2026/2027). A iniciativa estabelece diretrizes, protocolos e procedimentos para a atuação integrada do poder público em situações de emergência e desastres que afetem animais domésticos e silvestres.

O plano foi elaborado para orientar ações preventivas e de resposta em ocorrências como inundações, alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, tempestades, vendavais, granizo e incêndios florestais. Segundo o decreto, esses eventos podem causar impactos significativos tanto à população quanto aos animais.

Medida busca fortalecer a capacidade de resposta de Nova Friburgo

O documento define responsabilidades institucionais, fluxos operacionais e mecanismos de coordenação entre a Defesa Civil, a Secretaria de Bem-Estar e Proteção Animal, demais órgãos municipais, forças de segurança, instituições parceiras e entidades da sociedade civil.

Entre as medidas previstas estão protocolos para busca, salvamento, resgate, transporte, acolhimento, atendimento veterinário emergencial, alimentação, abrigo temporário e reabilitação dos animais atingidos por desastres. O plano também estabelece critérios para a mobilização de equipes, utilização de sistemas de monitoramento e alerta, além da atuação coordenada dos órgãos envolvidos em todas as etapas do gerenciamento de riscos.

Com a publicação do decreto, Nova Friburgo passa a contar com um instrumento oficial de planejamento voltado exclusivamente à proteção animal em cenários de emergência. A medida busca fortalecer a capacidade de resposta do município, ampliar a integração entre os órgãos públicos e garantir que os animais sejam contemplados nas ações de proteção e defesa civil, em conformidade com as legislações municipal, estadual e federal relacionadas ao tema.

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