Novos decretos fortalecem setor energético fluminense

Rio regulamenta incentivos fiscais e uso de biometano. (Foto: Divulgação)

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, encerrou na última quinta-feira (26) a edição 2025 do Energy Summit, um dos principais eventos internacionais do setor energético, realizado na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Durante a solenidade de encerramento, Castro assinou dois novos decretos elaborados pela Secretaria de Energia e Economia do Mar com foco na transição energética e no incentivo à geração de energia limpa no Estado.

Para promover o desenvolvimento sustentável, o primeiro decreto regulamenta a lei de incentivo do ICMS para o consumo de gás natural por usinas termelétricas, sancionada em 2024. A norma prevê a concessão de benefício fiscal sobre o ICMS incidente no gás utilizado pelas termelétricas. Em contrapartida, as empresas que aderirem ao programa deverão investir 2% do valor economizado com o imposto em projetos de eficiência energética e transição energética. A proposta é criar um ciclo virtuoso de estímulo à inovação e responsabilidade ambiental no setor energético.

Já o segundo decreto regulamenta uma lei de 2012 voltada à produção e distribuição de biometano no Estado do Rio de Janeiro. A partir da assinatura do novo texto, as concessionárias distribuidoras de gás estarão autorizadas a comprar e redistribuir biometano por meio da malha de gás natural existente. A iniciativa deve estimular a criação de novos empreendimentos voltados à geração de biometano, combustível renovável produzido a partir de resíduos orgânicos.

“Estamos construindo uma política energética sustentável e alinhada com o avanço da transição energética. Com essas medidas, o Estado do Rio de Janeiro dá um passo importante para se consolidar como a capital nacional da diversidade energética”, destacou o secretário de Energia e Economia do Mar, Cássio Coelho.

O Energy Summit é um evento global de inovação e empreendedorismo em energia e sustentabilidade, realizado, pelo segundo ano consecutivo, no Rio de Janeiro, para debater o futuro do setor energético. A iniciativa pertence ao MIT Technology Review, empresa de mídia independente, em parceria com o Massachusetts Institute of Technology, principal universidade de tecnologia dos Estados Unidos.

“São dois decretos que vieram incentivar mais ainda a utilização do gás natural. Estive na China recentemente e é impressionante como o mundo inteiro olha para o gás natural do Rio de Janeiro, inclusive para a produção de combustíveis verdes. Então, incentivar o gás, melhorar a tributação, facilitar a vida do empreendedor, com certeza direciona o Rio de Janeiro para um futuro ainda melhor”, afirmou o governador Cláudio Castro.

Assinatura dos novos decretos é um marco na história

“A assinatura dos decretos de incentivo à transição energética em pleno Energy Summit é um marco na nossa história. O papel do Governo do Estado na transição energética é fundamental, o Rio de Janeiro é o berço das maiores empresas de energia do Brasil. E agora com esse decreto de incentivo à transição energética, sem dúvida, o nosso protagonismo vai ser ainda maior”, afirmou Hudson Mendonça, CEO do Energy Summit.

“O último dia do Energy Summit foi especial para o ecossistema nuclear, em um painel dedicado ao tema, pude compartilhar painel com o Presidente da Frente Parlamentar Nuclear e Dep Federal Júlio Lopes, o Presidente da INB, Adauto Seixas, o Presidente da ABEN e ex-Presidente da Nuclep Alm. Seixas, e o Chefe de Gabinete da Eletronuclear, André Osório, a importância multisetorial do ecossistema nuclear e ainda, especificamente, a importância da retomada das obras de Angra 3 para nosso Estado”, completou o Superintendente de Portos, Terminais e Assuntos Nucleares, João Leal.

O governador também conheceu o estande da secretaria no evento, que disponibilizou óculos de realidade virtual para demonstrar um parque de energia eólica, com vista panorâmica e ainda a visita às Usinas Nucleares localizadas em Angra dos Reis.

Por fim, ainda no setor nuclear, vale o registro de todo destaque que o evento deu para a contribuição que a energia termonuclear pode dar para que o mundo se descarbonize.

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