A Prefeitura de Petrópolis, na Região Serrana, iniciou nesta terça-feira (14) uma capacitação voltada ao enfrentamento da violência doméstica contra crianças e adolescentes. A formação é destinada, inicialmente, às equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social de Petrópolis e é ministrada pela Casa da Criança e do Adolescente de Nova Friburgo.
A iniciativa é resultado de uma parceria firmada durante a campanha Maio Laranja, que promove ações de conscientização e mobilização da sociedade para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
O objetivo do curso é preparar os profissionais para identificar sinais de violência contra o público infantojuvenil e orientar sobre os procedimentos necessários para garantir proteção, acolhimento e acesso aos direitos das vítimas.
Durante a capacitação, os participantes participam de rodas de conversa sobre as atualizações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de temas relacionados à Lei da Escuta Protegida (Lei Federal nº 13.431/2017) e à Lei Henry Borel (Lei Federal nº 14.344/2022), que tratam da proteção de crianças e adolescentes em situação de violência.
Curso reúne servidores de programas e equipamentos de Petrópolis
Cada turma participa de dois dias de atividades. Nesta primeira etapa, o curso reúne servidores de programas e equipamentos como Nape-IJ, Criança Feliz, Creas, Disque 100, Família Acolhedora e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Na próxima semana, a capacitação será destinada a profissionais de instituições vinculadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), integrantes do Conselho Tutelar e servidores da Secretaria de Saúde. A última turma será formada por profissionais da área da Educação.
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