A cidade de Petrópolis, na Região Serrana, contará com um novo Conselho Tutelar após aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal na última terça-feira (28). Proposta pela Prefeitura, a criação do 3º Conselho Tutelar foi aprovada por 11 votos favoráveis.
Segundo o município, a medida é necessária por conta do aumento populacional no município. Com a cidade já ultrapassando os 300 mil habitantes, a medida atende à resolução do Conanda, que estabelece um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes.
Conselho Tutelar com participação popular
O projeto de lei foi construído com participação popular e contou com a presença da secretária-chefe de Gabinete e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Luciane Bomtempo, e do coordenador Especial de Articulação Institucional, Marcus São Thiago.
“Para nós, é motivo de muito orgulho a criação do novo Conselho Tutelar. O prefeito Rubens Bomtempo criou o primeiro, em 2003. O nosso vice-prefeito Paulo Mustrangi criou o segundo, em 2011, quando foi prefeito. E agora os dois juntos estão criando o terceiro. Isso mostra o quão importante é para o governo essa pauta da defesa dos direitos da criança e do adolescente”, disse Luciane Bomtempo.
Promotores da Infância e da Juventude de Petrópolis também estiveram presentes na Câmara Municipal para defender a criação do novo Conselho Tutelar. Eles defenderam que, com a aprovação do projeto, a cidade contará com mais conselheiros trabalhando em diferentes regiões, melhorando o atendimento às crianças e adolescentes.
A criação do terceiro conselho também visa adequar o seu funcionamento para atender melhor a população, além de garantir um processo eleitoral democrático e tranquilo. A medida foi elogiada pelo presidente da Câmara e apoiada por vereadores.
“Quero dar parabéns pela atitude do governo municipal, através do prefeito Rubens Bomtempo e da nossa querida Luciane. Se Deus quiser, vamos proteger as nossas crianças de todo o município”, disse o presidente da Câmara, vereador Júnior Coruja.
