No último dia 11, foi ao ar o episódio 38 do Podcreci, o podcast do Creci-RJ, com a participação de Thiago Maciel, escrevente do 15º Ofício de Notas. O programa teve como tema central a importância da documentação em cartório para corretores de imóveis e trouxe reflexões obre a atuação conjunta entre esses profissionais e os serviços notariais.
Durante a conversa, Thiago destacou a relevância dos corretores para a dinâmica dos cartórios. “Os corretores de imóveis são nossos maiores clientes, de tanto movimento que trazem para nós”, afirmou. Ele também abordou a atual legislação sobre certidões exigidas na negociação de imóveis.
Segundo o escrevente, embora a lei não obrigue a apresentação de certidões cíveis, de interdições e tutelas, sua recomendação é clara: “Se eu puder dar uma dica, eu não deixaria de pedir essas certidões até mesmo por questões de prudência. Elas levantam situações de empecilhos jurídicos que depois podem se tornar mais graves”.
Thiago explicou ainda que, legalmente, são obrigatórias apenas as certidões de ônus reais e as certidões fiscais, Mesmo assim, reforçou a importância de uma abordagem preventiva: “É prudente que se peça mais do que o mínimo exigido, pois muitas certidões identificam possíveis execuções fiscais contra o proprietário do imóvel”.
Outro ponto de destaque do Podcreci foi a desjudicialização no Brasil, movimento que ganhou força a partir da Lei Federal nº 11.441/2007. A norma permitiu a realização de inventários, divórcios e partilhas diretamente nos cartórios, sem a necessidade de ação judicial. “Hoje, a revista do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detectou que temos em média 84 milhões de processos nas prateleiras do judiciário, com apenas 18 mil magistrados para julgar. Isso dá, em média, 6 mil processos por juiz. Daí você vê como é difícil e um desafio enorme para o nosso Judiciário fazer justiça de forma efetiva”, comentou Thiago. Ele concluiu que “a desjudicialização é a tendência atualmente.
João Eduardo Corrêa, presidente do Conselho e host do episódio, também ressaltou os avanços nesse cenário: “Hoje já temos o inventário, o divórcio, o usucapião e, em breve, o despejo extrajudicial. O conhecimento e a parceria entre cartórios e corretores, somados ao conhecimento e estudo contínuo do que você faz, tornam o profissional corretor de imóveis cada vez mais preparado”.
Ele finalizou com um conselho direto: “Não estamos falando aqui sobre aquele corretor que só abre porta e mostra imóvel, ou que pega aquela documentação capenga e apresenta no cartório. É sobre um profissional diferenciado que sabe elaborar uma minuta para o escrevente, por exemplo, porque o trabalho precisa ser em parceria”. O episódio reforça a necessidade de atuação qualificada e colaborativa entre corretores de imóveis e os cartórios, contribuindo para maior segurança jurídica e agilidade nas transações imobiliárias.
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A Coluna Foco Imobiliário é produzida com material enviado pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro (Creci-RJ)
