A Lei 10.495/24 institui a Política de Prevenção à Evasão Estudantil nos cursos técnicos e universitários. (Foto: reprodução Alerj)
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.495/24, que institui a Política de Prevenção à Evasão Estudantil nos cursos técnicos e universitários. A iniciativa, de autoria do deputado Vinicius Cozzolino (União), foi publicada no Diário Oficial do Executivo na última sexta-feira (6) e estabelece a criação de um cadastro para monitorar a permanência dos estudantes e oferecer suporte a quem enfrenta dificuldades para concluir seus estudos.
A Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão de Cursos Técnicos e Universidades, criada pela nova lei, tem como foco principal reduzir o índice de evasão. Para isso, o Governo do Estado deverá implementar medidas de apoio aos estudantes, como assistência em transporte, alimentação e moradia, além de promover currículos complementares, aulas de reforço e orientação vocacional.
De acordo com a nova Lei, o Governo do Estado também deverá prestar atenção especial aos alunos em situação de vulnerabilidade social, oferecendo suporte adequado para que possam continuar seus estudos. A Lei 10.495/24 ainda prevê a adaptação das instalações para atender às necessidades de alunos com deficiência e estudantes que tenham filhos pequenos. Além disso, parcerias com a iniciativa privada serão incentivadas para proporcionar oportunidades de estágio, facilitando a inserção desses alunos no mercado de trabalho.
O deputado estadual Vinicius Cozzolino falou sobre a importância da medida, destacando que a evasão estudantil não só impacta negativamente o futuro dos estudantes, mas também compromete o crescimento do Estado. “A evasão estudantil é um problema significativo que afeta não apenas o desenvolvimento individual dos estudantes, mas também tem implicações diretas no crescimento econômico e social do Estado. É fundamental reconhecer que a educação técnica e superior desempenha papel crucial na formação de recursos humanos qualificados, essenciais para a inovação e o desenvolvimento sustentável”, explicou o deputado Cozzolino.
Quer receber esta e outras notícias diretamente no seu Whatsapp? Entre no nosso canal. Clique aqui.
A Semana da Pessoa Idosa começou em Quatis, Sul Fluminense, na última segunda-feira (19), com…
A polêmica da possível camisa vermelha da Seleção Brasileira, que ganhou contornos políticos e acabou…
Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, está na fase final de testes de um sistema de…
Nova Friburgo, cidade da Região Serrana, recebe neste sábado (24) uma campanha de adoção de…
Iguaba Grande, cidade da Região dos Lagos, receberá, entre os dias 27 e 29 de…
O arquiteto Renato Giro, presidente da Associação de Engenharia de Impermeabilização (AEI) e diretor da…