A lei é de autoria do vereador Marcio Ribeiro (PSD).
A cidade do Rio de Janeiro deu um passo importante em direção à inclusão e acessibilidade no transporte público. A partir da promulgação da Lei nº 8.875/2025, nesta segunda-feira (14), os ônibus que circulam na capital fluminense deverão ter seus validadores de faces ajustados à altura adequada para pessoas com nanismo e baixa estatura.
De autoria do vereador Marcio Ribeiro (PSD) e promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Carlo Caiado (PSD), a nova legislação proíbe a instalação de dispositivos que dificultem ou impossibilitem o uso por cidadãos com estatura reduzida. O descumprimento da norma acarretará penalidades previstas na legislação municipal, como advertências, multas e outras sanções cabíveis.
“Ao adaptar a altura desses dispositivos, buscamos eliminar barreiras que excluem parte da população do acesso pleno ao transporte público. Inclusão não é apenas um conceito, é uma prática que deve estar presente em cada detalhe da cidade”, destaca o vereador Marcio Ribeiro.
A medida representa mais do que uma adequação técnica: é um reconhecimento do direito de todos os cidadãos a uma cidade acessível, justa e igualitária. Garantir que as tecnologias e serviços públicos atendam à diversidade humana é essencial para construir uma sociedade mais acolhedora e respeitosa com as diferenças.
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